Aposentadoria rural: prova da condição do segurado especial perante a previdência social e o alto número de indeferimentos pelo INSS

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMoreira, Allan Gomes
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1014260564395824
dc.creatorMartins, Mariana Gouvêa
dc.date.accessioned2025-03-11T18:37:58Z
dc.date.available2025-03-11T18:37:58Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractThis article aims to clarify what are the requirements of the so-called special insured, these who are rural workers in a family regime, with regard to the probative production to face the repeated negative by the INSS to the presented requirements. Firstly, the article situates the social security debate with a focus on social security and its respective benefits, based on that in order to understand the requirements foreseen in the law to be able to develop new hypotheses for producing evidence to be produced by the insured when requesting the retirement.
dc.description.resumoO presente artigo objetiva esclarecer quais os requisitos dos chamados segurados especiais, estes que são os trabalhadores rurais em regime familiar, no que se refere à produção probatória para enfrentamento das reiteradas negativas pelo INSS aos requerimentos apresentados. Primeiramente o artigo situa o debate da seguridade social com enfoque na previdência social e seus respectivos benefícios, a partir disso a fim de a partir do entendimento dos requisitos previstos em lei poder elaborar novas hipóteses de produção de prova a serem produzidas pelo segurado ao requerer a aposentadoria.
dc.identifier.citationMARTINS, Mariana Gouvêa. Aposentadoria rural: prova da condição do segurado especial perante a previdência social e o alto número de indeferimentos pelo INSS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2020.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/673
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectTrabalhadores rurais
dc.subjectAposentadoria
dc.subjectSegurado especial
dc.subjectPrevidência social
dc.subjectInstituto Nacional do Seguro Social (INSS)
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleAposentadoria rural: prova da condição do segurado especial perante a previdência social e o alto número de indeferimentos pelo INSS
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
TC - Mariana Martins.pdf
Tamanho:
239.77 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC