A hipervulnerabilidade das crianças na atividade de extração do açaí no rio Médio Paracuúba, em São João da Boa Vista, Ilha de Marajó/PA: um estudo sobre as capacidades necessárias ao desenvolvimento

dc.contributor.advisorKoury, Suzy Elizabeth Cavalcante
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5382551862867769
dc.contributor.referee1Reymão, Ana Elizabeth Neirão
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7523845838580356
dc.contributor.referee2Brito Filho, José Cláudio Monteiro de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7823839335142794
dc.contributor.referee3Mesquita, Valena jacob Chaves
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2222933055414567
dc.creatorFerreira, Otávo Bruno da Silva
dc.date.accessioned2025-10-10T18:11:17Z
dc.date.available2025-10-10T18:11:17Z
dc.date.issued2020-01-30
dc.description.abstractAbsense of rights is harmful to human development. This work questions about the capabilities necessary to guarantee child development, from the identification of absense borne by children, in the activity of açaí extraction, in the region of the middle river Pracuúba, in São Sebastião da Boa Vista. For that, there is discussion about the emergence of childhood as an autonomous category, with rights and worthy of protection; conceptualization of child labor, showing the hypervulnerability of children; demonstration of the use of child labor, with records of the intensification and permanence factors; theoretical discussion on development and distributive justice, with an emphasis on capabilities, functioning and well being; and, finally, theoretical-practical application in the construction of a list of capabilities. It replies that there is no distributive justice in the investigated community and that it is possible to build a specific list of capabilities, with due justification, presenting instruments for implementation and measurement, demonstrating that the enjoyment of substantial freedoms and the redirection of absense for development and child welfare. Finally, it analyzes child labor as cultural reproduction and, at the same time, as exploitation of childhood, presenting intercultural dialogue as an alternative to solving the problem and, in the case of failure, the balancing of interests. As for the methodological aspects, the study is structured, regarding the approach, in qualitative research; as for nature, in applied research; as for the objectives, the exploratory type was used; as for the procedures, bibliographic research and field research with the use of ethnographic research.
dc.description.resumoA privação de direitos é prejudicial ao desenvolvimento humano. Este trabalho problematiza sobre quais as capacidades necessárias para garantir o desenvolvimento infantil, a partir da identificação das privações suportadas por crianças, na atividade de extração do açaí, na região do rio médio Pracuúba, em São Sebastião da Boa Vista. Para tanto, há discussão sobre surgimento da infância como categoria autônoma, detentora de direitos e digna de proteção; conceituação do trabalho infantil, evidenciando a hipervulnerabilidade das crianças; demonstração da utilização do trabalho infantil, com registros dos fatores de impulsionamento e permanência; discussão teórica sobre desenvolvimento e justiça distributiva, com ênfase em capacidades, funcionamentos e bem-estar; e, por fim, aplicação teórico-prática na construção de uma lista de capacidades. Responde que não há justiça distributiva na comunidade investigada e que é possível construir uma lista específica de capacidades, com a devida justificação, apresentando instrumentos para a implementação e medição, demonstrando ser viável o gozo de liberdades substanciais e o redirecionamento das privações para o desenvolvimento e bem-estar da criança. Por fim, analisa o trabalho infantil como reprodução cultural e, ao mesmo tempo, como exploração da infância, apresentando o diálogo intercultural como alternativa à resolução do problema e, no caso de insucesso, a ponderação de interesses. Quanto aos aspectos metodológicos, o estudo está estruturado, quanto à abordagem, em pesquisa qualitativa; quanto à natureza, em pesquisa aplicada; quanto aos objetivos, utilizou-se do tipo exploratório; quanto aos procedimentos, foram realizadas pesquisas bibliográfica e pesquisa de campo, com o recurso de pesquisa etnográfica.
dc.identifier.citationFERREIRA, Otávio Bruno da Silva. A hipervulnerabilidade das crianças na atividade de extração do açaí no rio Médio Paracuúba, em São João da Boa Vista, Ilha de Marajó/PA: um estudo sobre as capacidades necessárias ao desenvolvimento. 2020. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2020.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1017
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectCrianças - Desenvolvimento
dc.subjectTrabalho infantil
dc.subjectMenores - Estatuto legal, leis, etc
dc.subjectVulnerabilidade
dc.subjectBem-estar social
dc.subjectCapacidade em crianças
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleA hipervulnerabilidade das crianças na atividade de extração do açaí no rio Médio Paracuúba, em São João da Boa Vista, Ilha de Marajó/PA: um estudo sobre as capacidades necessárias ao desenvolvimento
dc.typeDissertação

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