Territorialidade e identidade: os impactos de grandes empreendimentos aos povos indígenas frente à convenção 169 da OIT

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dc.contributor.advisorFaro, Liandro Moreira da Cunha
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4901845729722660
dc.creatorFreitas , Caio Rodrigues
dc.date.accessioned2025-08-14T15:17:55Z
dc.date.available2025-08-14T15:17:55Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractIndigenous peoples, since the beginning, mobilize in search of the guarantee of their main rights, among them the right to the territory. For this reason, the present work aims to demonstrate how large enterprises impact on indigenous peoples, considering the dictates of Convention 169 of the ILO. For that, it used the methodology of deductive research, based on qualitative and descriptive analysis, using bibliographical and documental research as technical procedures. From this, it is observed that the relationship between indigenous peoples and their lands occurs in a different way than imposed by the capitalist and European system, which represents a great challenge in view of the consolidation and guarantee of human rights of this group.
dc.description.resumoOs povos indígenas, desde os primórdios, mobilizam-se em busca da garantia de seus principais direitos, dentre eles o direito ao território. Por esse motivo, o presente trabalho tem o objetivo de demonstrar como os grandes empreendimentos impactam nos povos indígenas, considerando os ditames da Convenção 169 da OIT. Para tanto, utilizou da metodologia de pesquisa dedutiva, a partir da análise qualitativa, descritiva, utilizando-se como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica e documental. A partir disso, observa-se que a relação dos povos indígenas e suas terras ocorre de maneira distinta da imposta pelo sistema capitalista e europeu, o que representa um grande desafio em vista da consolidação e garantia de direitos humanos desse grupo.
dc.identifier.citationFREITAS, Caio Rodrigues. Territorialidade e identidade: os impactos de grandes empreendimentos aos povos indígenas frente à convenção 169 da OIT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2022.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/909
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectIndígenas - impactos ambientais
dc.subjectPovos indígenas
dc.subjectTerritorialidade
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleTerritorialidade e identidade: os impactos de grandes empreendimentos aos povos indígenas frente à convenção 169 da OIT
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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