O papel do Conselho de Segurança na guerra civil do Iêmen: uma análise a partir das resoluções da ONU, entre os anos de 2015 a 2018

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dc.contributor.advisorBentes, Natália Mascarenhas Simões
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7841149596245216pt_BR
dc.contributor.referee1Faro, Liandro Moreira da Cunha
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4901845729722660pt_BR
dc.creatorBezerra, Juliana Maia
dc.date.accessioned2024-04-15T12:23:34Z
dc.date.available2024-04-15T12:23:34Z
dc.date.issued2019-06-17
dc.description.abstractThe UN Security Council has been seeking to mediate the Yemen conflict through its resolutions. This paper will analyze the resolutions corresponding to the period between 2015 and 2018, namely resolutions 2204 and 2216 of 2015, resolution 2266 of 2016, resolution 2342 of 2017 and resolution 2402 of 2018. By analyzing these resolutions, the concern of the Security Council with the Yemeni crisis has been verified, considering the political, security, economic and humanitarian challenges, in addition to the quest for conflict resolution through dialogue and consultation, rejecting any type or means of violence. In addition, there was also concern about the effective implementation of the sanctions regime, imposed by resolution 2140 of 2014 and 2216 of 2015, involving the Member States, in order to play a fundamental role, by encouraging efforts to increase cooperation. The conflict in Yemen presents itself as one of the greatest and most serious conflicts of today, reaching high levels of concern and threatening some basic principles of international law. In this work a hypothetical-deductive analysis was performed based on the resolutions, and it is concluded that the United Nations Security Council, despite playing an important role in driving the mechanisms of peaceful solutions and contribute, in a way, to the peaceful resolution of conflicts, requires serious and substantial structural reforms, in particular as regards their restricted representativeness, since its current structure causes direct reflexes in the decision-making process, with consequences on late resolutions, non-resolutions and resolutions of the conflicts around the world.pt_BR
dc.description.resumoO Conselho de Segurança da ONU vem buscando mediar o conflito do Iêmen, através de suas resoluções, sendo analisadas neste trabalho as resoluções correspondentes ao período entre 2015 e 2018, quais sejam, as resoluções 2204 e 2216 de 2015, a resolução 2266 de 2016, a resolução 2342 de 2017 e a resolução 2402 de 2018. Por meio da análise das referidas resoluções constatou-se a preocupação do Conselho de Segurança com a crise iemenita, considerando os desafios políticos, de segurança, econômicos e humanitários, além da busca pela resolução do conflito por meio do diálogo e da consulta, rejeitando qualquer tipo ou meio de violência. Ademais, observou-se a preocupação também com a efetiva implementação do regime de sanções, impostas pela resolução 2140 de 2014 e 2216 de 2015, envolvendo os Estados-membros, no sentido de desempenharem um papel fundamental, ao incentivarem os esforços para aumentar a cooperação. O conflito no Iêmen apresenta-se como um dos maiores e mais graves conflitos da atualidade, alcançando proporções preocupantes e ameaçando alguns princípios basilares do direito internacional. Neste trabalho foi realizada uma análise hipotético-dedutivo baseadas nas resoluções e conclui-se que o Conselho de Segurança das Nações Unidas, apesar de desempenhar um papel importante na condução dos mecanismos de soluções pacíficas e contribuir, de certa forma, para resolução pacífica de conflitos, necessita de sérias e consideráveis reformas estruturais, principalmente, no que tange a sua restrita representatividade, uma vez que sua estrutura atual, quanto aos membros-permanentes e não permanentes, reflete diretamente nas tomadas de decisões e, consequentemente, na resolução ou não, ou ainda, nas tardias resoluções, de conflitos ao redor do mundo.pt_BR
dc.identifier.citationBezerra, Juliana Maia. O papel do Conselho de Segurança na guerra civil do Iêmen: uma análise a partir das resoluções da ONU, entre os anos de 2015 a 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/prefix/332
dc.languageporpt_BR
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsCESUPApt_BR
dc.publisher.schoolEscola de Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectConselho de Segurança da ONUpt_BR
dc.subjectConflito do Iêmenpt_BR
dc.subjectResoluções do Conselho de Segurançapt_BR
dc.subjectResponsabilidade de protegerpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectIntervenção humanitáriapt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titleO papel do Conselho de Segurança na guerra civil do Iêmen: uma análise a partir das resoluções da ONU, entre os anos de 2015 a 2018pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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