O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estado

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dc.contributor.advisorOliveira, Adriano Carvalho
dc.contributor.referee1Pamplona, Karla Marques
dc.creatorHonda, Breno Kazuki da Silva
dc.date.accessioned2019-02-14T17:45:27Z
dc.date.available2019-02-14T17:45:27Z
dc.date.issued2018-06-17
dc.description.abstractIt is well know that the Amazon is the birthplace of many natural resorces and ecosystems services, however, it is also know that Pará is responsable for a very high rates of deforestation of de Legal Amazon, based on that, the following work is focused on analising the public politics of paymento for environmental services on Pará’s region, delimiting its concept, origins, characteristics and types, by usising data given from the enviromental public agencies and doctrines, in order to determine the contribution of these economic incentives on the fighting against de deflorestation, contextualizing the reality os the state to it’s aplication, observing how these incentives help with a sustainable development on Pará, only to discover that we are only begining the costruction of instruments that produce some kind of impacto on the current scenario, then, it’s necessary the improvements of many aspects, from the legal aspecto on the absence of norms, as well as some providers of ecosystems services that are not apreciated yet.pt_BR
dc.description.resumoEntende-se a Amazônia com o berço de diversos recursos naturais e serviços ecossistêmicos, entretanto, também é de conhecimento que o Pará é responsável por uma alta taxa de desmatamento da Amazônia Legal, com base neste quadro, o seguinte trabalho se propõem a analisar as políticas públicas de Pagamento por Serviços Ambientais na região paraense, delimitando seu conceito, origem, características e modalidades por meio de dados fornecidos pelos órgãos de gestão ambiental e as doutrinas, com o intuito de determinar a participação destes incentivos econômicos no combate ao desmatamento, contextualizando a realidade paraense à sua aplicação e observando como estes incentivos contribuem para um desenvolvimento sustentável no Pará, para então descobrir que apenas estamos iniciando a construção de instrumentos que produzam algum impacto no cenário atual, restando por ser feito o aprimoramento de diversos pontos, no que tange a efetivação destas políticas de Pagamento por Serviços Ambientais, tanto do aspecto normativo quanto alguns provedores de serviços ecossistêmicos que não são apreciados atualmente.pt_BR
dc.identifier.citationHonda, Breno Kazuki da Silva. O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/prefix/64
dc.languageporpt_BR
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsCESUPApt_BR
dc.publisher.schoolEscola de Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectServiços ecossistêmicospt_BR
dc.subjectDesmatamentopt_BR
dc.subjectPagamento por serviços ambientaispt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titleO Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estadopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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