Design e direito: como podemos utilizar o visual law para promover um maior acesso à justiça aos assistidos da defensoria pública do estado do Pará?

dc.contributor.advisorRamalho, Amanda Maia
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5447190229339912
dc.creatorAddario, João Victor Santiag
dc.creatorPezzin, Laís Mielke
dc.date.accessioned2025-08-11T11:44:14Z
dc.date.available2025-08-11T11:44:14Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractThe present work aims to analyze visual law as a tool enable to democratize the access to justice and how this methodology can be applied in a Public Defender Office’s daily routine in Pará, to assure that assisted people of that institution have great access to a fair lawful order. With the purpose of answering this question, a bibliography review was made, including books and articles, as well as the analysis of IBGE data about Brazilian population. In the development, the research was structured, firstly, in the analysis of evolution in the law, to understand how the using of technologies favored this branch. In sequence, a study was carried out on the concepts Design Thinking, Legal Design and Visual Law , in order to understand the latter. Afterwards, a survey was carried out on the right to access to justice and the obstacles to its materialization. Subsequently, the Public Defender's Office was analyzed as an institution that guarantees legal assistance to the underprivileged population. Finally, a critical analysis was carried out regarding the use of visual law in legal documents of the DPE/PA, as a way to democratize the access to justice and facilitating the assistance to their target audience.
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo analisar o visual law como uma ferramenta capaz de democratizar o acesso à justiça e de que forma esta metodologia pode ser aplicada ao contexto fático da Defensoria Pública do Estado do Pará, para assegurar que os assistidos desta instituição tenham pleno acesso à ordem jurídica justa. A fim de responder este questionamento, foi feito o levantamento bibliográfico de diversas obras e artigos científicos, bem como a análise de dados do IBGE a respeito da população brasileira. No desenvolvimento do texto, a pesquisa se estruturou, primeiramente, na análise da evolução no campo do direito, para entender como o uso de tecnologias favoreceu este ramo, em sequência, foi feito um estudo sobre os conceitos Design Thinking, Legal Design e Visual Law, a fim de compreender este último. Após, foi realizada a pesquisa sobre o direito ao acesso à justiça e os obstáculos para a materialização deste direito. Posteriormente, passou-se a analisar a Defensoria Pública como uma instituição garantidora da assistência jurídica à população hipossuficiente. Por fim, foi efetuada a análise crítica a respeito da utilização do visual law em documentos jurídicos da DPE/PA, como um meio de democratizar o acesso à justiça e facilitar o atendimento aos assistidos.
dc.identifier.citationADDARIO, João Victor Santiago; PEZZIN, Laís Mielke. Design e direito: como podemos utilizar o visual law para promover um maior acesso à justiça aos assistidos da defensoria pública do estado do Pará?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2022.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/886
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectDefensoria pública - Pará (Estado)
dc.subjectVisual law
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleDesign e direito: como podemos utilizar o visual law para promover um maior acesso à justiça aos assistidos da defensoria pública do estado do Pará?
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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