Indicação geográfica e etnodesenvolvimento: um meio para a valorização do açaí das ilhas de Belém

dc.contributor.advisorKoury, Suzy Elizabeth Cavalcante
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5382551862867769
dc.contributor.referee1Moreira, Eliane Cristina Pinto
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7471628624621314
dc.contributor.referee2Fonseca, Luciana Costa da
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3383269305393137
dc.contributor.referee3Reymão, Ana Elizabeth Neirão
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7523845838580356
dc.creatorPaz, Melissa Mika Kimura
dc.date.accessioned2025-10-10T17:59:17Z
dc.date.available2025-10-10T17:59:17Z
dc.date.issued2019
dc.description.abstractThe development process implemented in Brazil did not observe its great diversity. The Amazon was considered a homogeneous territory, ready to be occupied by the capital, which, in most cases, imported the economic exploitation of the region at the expense of environmental and social damage. Among the social damages caused is the social, economic and cultural invisibility of the traditional communities living in the region, because although Brazil is currently considered a multiethnic and multicultural state, these ethnically differentiated groups have never been considered active agents of development. The adoption of the theory of ethnodevelopment, which prioritizes the preservation of the culture of traditional communities and their ability to guide their own development, seems to be a way to overcome the problem, as it seeks to value their knowledge, which applies to extraction and consumption of acai, whose production chain is one of the most profitable in the state. This research aims to analyze whether obtaining a geographical indication, which is a protection of intellectual property that links a product or service to its home territory, can be configured as an instrument for the development of the region, from the perspective of ethnodevelopment, especially for the Açai of the Belem Islands region. The specific objectives established are to present the development models implemented in Brazil, with emphasis on the Amazon; to defend the use of the theory of ethnodevelopment, which recognizes cultural diversity and seeks the active participation of traditional communities; demonstrate how geographical indication, through product enhancement and regional culture, contributes to development; and to analyze the possibility of registering the geographical indication of the Acai of Belém Islands. For this study, the hypothetical-deductive method was adopted, with bibliographic consultations and access to secondary data. In addition, a case study will be conducted on the production of acai in the Belem Islands. With this research, it is expected to contribute to the valorization of regional products and the protection of the culture of traditional communities.
dc.description.resumoO processo de desenvolvimento implementado no Brasil não observou a sua grande diversidade. A Amazônia foi considerada um território homogêneo, pronto para ser ocupado pelo capital, o que, na maioria das vezes, importou a exploração econômica da região às custas de danos ambientais e sociais. Dentre os danos sociais causados, está a invisibilidade social, econômica e cultural das comunidades tradicionais que vivem na região, pois, embora, atualmente, o Brasil considere-se um Estado pluriétnico e multicultural, esses grupos etnicamente diferenciados nunca foram considerados agentes ativos do desenvolvimento. A adoção da teoria do etnodesenvolvimento, que prioriza a preservação da cultura das comunidades tradicionais e a sua capacidade de guiar o seu próprio desenvolvimento, parece ser um caminho para a superação do problema, pois busca a valorização do saber delas, o que se aplica à extração e ao consumo do açaí, cuja cadeia produtiva é uma das mais rentáveis do estado. A presente pesquisa propõe-se a analisar se a obtenção de indicação geográfica, que é uma proteção da propriedade intelectual que vincula um produto ou serviço ao seu território de origem, pode configurar-se como um instrumento para o desenvolvimento da região, na perspectiva do etnodesenvolvimento, especialmente, para o açaí da região das Ilhas de Belém. Os objetivos específicos estabelecidos são apresentar os modelos de desenvolvimento implementados no Brasil, com ênfase à Amazônia; defender o uso da teoria do etnodesenvolvimento, que reconhece a diversidade cultural e busca a participação ativa das comunidades tradicionais; demonstrar como a indicação geográfica, por meio da valorização dos produtos e da cultura regional, contribui para o desenvolvimento; e analisar a possibilidade de registro da indicação geográfica do Açaí das Ilhas de Belém. Para a realização desse estudo, foi adotado o método hipotético-dedutivo, com consultas bibliográficas e acesso a dados secundários. Além disso, será realizado um estudo de caso sobre a produção do açaí nas Ilhas de Belém. Com esta pesquisa, espera-se contribuir para a valorização dos produtos regionais e para a proteção da cultura das comunidades tradicionais.
dc.identifier.citationPAZ, Melissa Mika Kimura. Indicação geográfica e etnodesenvolvimento: um meio para a valorização do açaí das ilhas de Belém. 2019. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2019.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1000
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectComunidades tradicionais
dc.subjectIlhas - Pará
dc.subjectDesenvolvimento social
dc.subjectDesenvolvimento sustentável
dc.subjectAçaí
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleIndicação geográfica e etnodesenvolvimento: um meio para a valorização do açaí das ilhas de Belém
dc.typeDissertação

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