Contratações públicas: contextualização, legalidade, atualização e pragmática acerca do procedimento licitatório no estado do Pará

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorFeio, Thiago Alves
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6097894612420336
dc.creatorPalheta, Esmaile Ribeiro
dc.creatorFerreira Filho, Júlio Adriano de Castro
dc.date.accessioned2025-10-14T21:15:46Z
dc.date.available2025-10-14T21:15:46Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractThis article aims to bring the main news arising from Law 14,133/2021 – New Bidding and Contracts Law - NBCL, and, mainly, the study of the difficulty of its application by executive power bodies. The general objective of the piece is to find the best way to apply the precepts of the NBCL, specifically, bringing the general aspects, the application in practice (in place), development of law enforcement in the State of Pará, as well as the need for qualification of the professionals involved. The research methodology is exploratory. The main result of progress is the search for the best way to adapt direct administration bodies to the NBCL.
dc.description.resumoO presente artigo tem como objeto trazer as principais novidades advindas com a Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC, e, principalmente, o estudo da dificuldade de sua aplicação pelos órgãos do poder executivo. O objetivo geral da peça é encontrar a melhor maneira de aplicar os preceitos da NLLC, especificamente, trazendo os aspectos gerais, a aplicação na prática (in loco), desenvolvimento da aplicação da lei no Estado do Pará, assim como a necessidade de qualificação dos profissionais envolvidos. A metodologia de pesquisa é exploratória. O principal resultado a ser alcançado é a busca pela melhor maneira de adaptação dos órgãos da administração direta à NLLC.
dc.identifier.citationPALHETA, Esmaile Ribeiro; FERREIRA FILHO, Júlio Adriano de Castro. Contratações públicas: contextualização, legalidade, atualização e pragmática acerca do procedimento licitatório no estado do Pará. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2024.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1055
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectLicitação pública - Legislação - Pará
dc.subjectLicitações (Direito)
dc.subjectLicitações e contratos
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleContratações públicas: contextualização, legalidade, atualização e pragmática acerca do procedimento licitatório no estado do Pará
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
TC - Esmaile Ribeiro Palhet; Júlio Adriano Ferreira filho.pdf
Tamanho:
412.06 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC