A teoria do desvio produtivo do consumidor como instituto compensatório da relação de consumo
dc.contributor.advisor | Oliveira, Felipe Guimarães de | |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0580891033779138 | |
dc.creator | Ferreira, Leonardo Batista | |
dc.creator | Sousa, Rodolfo Cardoso | |
dc.date.accessioned | 2025-03-11T14:01:38Z | |
dc.date.available | 2025-03-11T14:01:38Z | |
dc.date.issued | 2020 | |
dc.description.abstract | The present work intends to demonstrate how the judiciary has been meeting the consumerist demands regarding the abuses that cause the consumer's productive deviation. Thus, it will be demonstrated the interim of decisions, which adopt or not, based on a recent perspective brought to Brazil, the theory listed by Marcos Dessaune of the Deviation of the Consumer's Productive Resources, in like manner, it will be discussed the evolution of national judgments on the subject. In this context, it seeks to solve the problem of how the judiciary has attributed to judicial demands the framework of the theme to corroborate the thesis of compensation for the loss of the consumer's time? Therefore, in order to develop the solution of the research intended here, the qualitative method was adopted, as to the objectives, the exploratory method was chosen, all from an analysis based on the procedure of the bibliographic survey. Therefore, it is essential to make the proper examination of the problem in question so that it stimulates the propagation of a more protectionist ideal, on the part of jurists and defenders of the law, regarding the existential time of the hypossufficient individual consumer inserted in contemporary society. | |
dc.description.resumo | O presente trabalho pretende demonstrar de que modo o judiciário tem atendido as demandas consumeristas no que concerne aos abusos causadores do desvio produtivo do consumidor. Assim, será demonstrado o intercalar de decisões, que adotam ou não, com base em uma recente perspectiva trazida ao Brasil, a teoria elencada por Marcos Dessaune do Desvio dos Recursos Produtivos do Consumidor. Análogo a isto, será discutida a evolução dos julgados nacionais a respeito da temática. Neste âmbito, busca-se resolver a problemática de como o judiciário tem atribuído às demandas judiciais o enquadramento da temática para corroborar a tese de indenização pela perda do tempo existencial do consumidor? Ademais, para que ocorra o devido desenvolvimento da solução da pesquisa aqui tencionada, adotou-se, quanto à abordagem, o método qualitativo, no tange aos objetivos, optou-se pelo método exploratório, tudo a partir de uma análise feita com base no procedimento de levantamento bibliográfico. Portanto, torna-se imprescindível fazer o devido exame da problemática em questão para que estimule a propagação de um ideal mais protecionista, por parte dos juristas e defensores do direito, quanto ao tempo existencial do indivíduo consumidor hipossuficiente inserido na sociedade contemporânea. | |
dc.identifier.citation | FERREIRA, Leonardo Batista; SOUSA, Rodolfo Cardoso. A teoria do desvio produtivo do consumidor como instituto compensatório da relação de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2020. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/664 | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Centro Universitário do Estado do Pará | |
dc.publisher.country | Brasil | |
dc.publisher.graduation-course | Bacharelado em Direito | |
dc.publisher.initials | CESUPA | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Consumidor | |
dc.subject | Recurso produtivo | |
dc.subject | Desvio produtivo do consumidor | |
dc.subject | Dano extrapatrimonial | |
dc.subject | Mero aborrecimento | |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
dc.title | A teoria do desvio produtivo do consumidor como instituto compensatório da relação de consumo | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |
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