A teoria do desvio produtivo do consumidor como instituto compensatório da relação de consumo

dc.contributor.advisorOliveira, Felipe Guimarães de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0580891033779138
dc.creatorFerreira, Leonardo Batista
dc.creatorSousa, Rodolfo Cardoso
dc.date.accessioned2025-03-11T14:01:38Z
dc.date.available2025-03-11T14:01:38Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractThe present work intends to demonstrate how the judiciary has been meeting the consumerist demands regarding the abuses that cause the consumer's productive deviation. Thus, it will be demonstrated the interim of decisions, which adopt or not, based on a recent perspective brought to Brazil, the theory listed by Marcos Dessaune of the Deviation of the Consumer's Productive Resources, in like manner, it will be discussed the evolution of national judgments on the subject. In this context, it seeks to solve the problem of how the judiciary has attributed to judicial demands the framework of the theme to corroborate the thesis of compensation for the loss of the consumer's time? Therefore, in order to develop the solution of the research intended here, the qualitative method was adopted, as to the objectives, the exploratory method was chosen, all from an analysis based on the procedure of the bibliographic survey. Therefore, it is essential to make the proper examination of the problem in question so that it stimulates the propagation of a more protectionist ideal, on the part of jurists and defenders of the law, regarding the existential time of the hypossufficient individual consumer inserted in contemporary society.
dc.description.resumoO presente trabalho pretende demonstrar de que modo o judiciário tem atendido as demandas consumeristas no que concerne aos abusos causadores do desvio produtivo do consumidor. Assim, será demonstrado o intercalar de decisões, que adotam ou não, com base em uma recente perspectiva trazida ao Brasil, a teoria elencada por Marcos Dessaune do Desvio dos Recursos Produtivos do Consumidor. Análogo a isto, será discutida a evolução dos julgados nacionais a respeito da temática. Neste âmbito, busca-se resolver a problemática de como o judiciário tem atribuído às demandas judiciais o enquadramento da temática para corroborar a tese de indenização pela perda do tempo existencial do consumidor? Ademais, para que ocorra o devido desenvolvimento da solução da pesquisa aqui tencionada, adotou-se, quanto à abordagem, o método qualitativo, no tange aos objetivos, optou-se pelo método exploratório, tudo a partir de uma análise feita com base no procedimento de levantamento bibliográfico. Portanto, torna-se imprescindível fazer o devido exame da problemática em questão para que estimule a propagação de um ideal mais protecionista, por parte dos juristas e defensores do direito, quanto ao tempo existencial do indivíduo consumidor hipossuficiente inserido na sociedade contemporânea.
dc.identifier.citationFERREIRA, Leonardo Batista; SOUSA, Rodolfo Cardoso. A teoria do desvio produtivo do consumidor como instituto compensatório da relação de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2020.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/664
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectConsumidor
dc.subjectRecurso produtivo
dc.subjectDesvio produtivo do consumidor
dc.subjectDano extrapatrimonial
dc.subjectMero aborrecimento
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleA teoria do desvio produtivo do consumidor como instituto compensatório da relação de consumo
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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