O contrato de vesting: uma perspectiva a partir do cenário empresarial no Brasil

dc.contributor.advisorOliveira, Fabrício Vasconcelos de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4117344282837426
dc.creatorCarneiro, Juliana Brasil Cunha
dc.date.accessioned2025-06-23T18:44:20Z
dc.date.available2025-06-23T18:44:20Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractThere are numerous types of business contracts that, in Brazil, are often treated as pure civil instruments, so that only specific questions in the area are applied. However, it is necessary to point out the main business characteristics that must be present in the document, as well as their implications, going on to analyze the Vesting Contract in more depth. The present work seeks to study the specifics of this tool, which is little debated in Brazilian territory today, from a Brazilian market perspective. It is concluded that, for the implementation of the Vesting Contract in financial organizations, especially the well-known startups, there must be a preventive planning that allows the company to grow from the use of the workforce of highly qualified employees as form of participation in the social capital, meaning, without the pecuniary investment in the business.
dc.description.resumoExistem inúmeros tipos de contratos empresariais que, no Brasil, muita das vezes, são tratados como meros instrumentos cíveis, de forma que ocorre a aplicação somente de questões norteadoras da área. No entanto, faz-se necessário pontuar as principais características empresariais que devem estar presentes no documento, assim como das suas implicações, analisando de maneira mais aprofundada o Contrato de Vesting. O presente trabalho visa estudar as especificidades dessa ferramenta, a qual é pouco debatida no território brasileiro atualmente, a partir de uma análise mercadológica brasileira. Conclui-se que, para haver a implementação do Contrato de Vesting nas organizações, especialmente das chamas startups, é necessário que haja um planejamento preventivo que possibilite com que a empresa cresça a partir da utilização da força de trabalho de empregados altamente qualificados como forma de participação do capital social, isto é, sem que haja o investimento pecuniário da pessoa jurídica.
dc.identifier.citationCARNEIRO, Juliana Brasil Cunha. O contrato de vesting: uma perspectiva a partir do cenário empresarial no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2022.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/864
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireito empresarial
dc.subjectContratos empresariais
dc.subjectPatrimônio laboral
dc.subjectContrato de vesting
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleO contrato de vesting: uma perspectiva a partir do cenário empresarial no Brasil
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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