Em que medida a remoção forçada da comunidade terra prometida estava de acordo com o direito à moradia e os tratados internacionais

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorFaro, Liandro Moreira da Cunha
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4901845729722660
dc.creatorGemaque, Andrew Panato
dc.date.accessioned2025-10-16T13:06:40Z
dc.date.available2025-10-16T13:06:40Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractThe present study aimed to investigate the removal of the "Terra Prometida" community in order to understand the deficiency in the implementation of the right to housing and the provisions of International Human Rights Treaties. To do so, it relied on a historical contextualization of urban formation in Brazil and the Amazon region, specifically the metropolis of Belém, in Pará, to understand socio-spatial segregation in cities and why irregular occupations are marginalized as non-rights holders.
dc.description.resumoO presente trabalho teve como objetivo o estudo da remoção da comunidade “Terra Prometida” a fim de compreender como há uma deficiência na aplicação do direito à moradia e dos dispostos nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Para tanto, utilizou-se de uma contextualização histórica sobre a formação urbana do Brasil e da região amazônica, em específico a metrópole de Belém, no Pará, para se entender a segregação sócio-espacial nas cidades e o porquê da marginalização das ocupações irregulares como não detentores de direitos.
dc.identifier.citationGEMAQUE, Andrew Panato. Em que medida a remoção forçada da comunidade terra prometida estava de acordo com o direito à moradia e os tratados internacionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2024.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1067
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireito à moradia
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectDireito internacional público
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleEm que medida a remoção forçada da comunidade terra prometida estava de acordo com o direito à moradia e os tratados internacionais
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
TC - Andrew Panato Gemaque.pdf
Tamanho:
1.29 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC