Os obstáculos à erradicação do trabalho escravo na Amazônia

dc.contributor.advisorBrito Filho, José Cláudio Monteiro de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7823839335142794
dc.contributor.referee1Chaves, Valena Jacob
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2222933055414567
dc.contributor.referee2Ferreira, Vanessa Rocha
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8565252837284537
dc.creatorSoeiro, Laís de Castro
dc.date.accessioned2025-10-02T19:06:19Z
dc.date.available2025-10-02T19:06:19Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractThe main objective of this dissertation is to deepen the discussion about slave labor in the Amazon, based on the analysis of public policies for regional development historically applied in the region and their relationship with work analogous to the condition of slavery. Despite the scope of the topic, the research will focus on the analysis of labor relations established within the Amazonian context, with the aim of the research addressing the following problem: What are the obstacles to the eradication of slave labor in the Amazon? For that, the methodology used for the elaboration of the research is the bibliographic research, carried out by reconciling the legal, sociological, philosophical and historical literature on slave labor. The bibliographic research will be carried out from the reading and analysis of works relevant to the theme, written by authors of relevance in the proposed discussion, such as José Claudio Monteiro de Brito Filho and Violeta Refkalefsky Loureiro. Initially, it is proposed to identify the historical trajectory of Amazonian development and the public policies of regional development, which were applied in this region, to then discuss and analyze slave labor, through a multidisciplinary analysis, also understanding how it collides. with the concept of decent work. After this first moment, the history of Amazonian development and the public policies of regional development, which were applied in this region, in order to discuss the ways in which this “development” is closely related to the roots of slave labor. the need for a more active action by the State to combat this form of exploitation, through inspection and accountability of those who commit this illicit. Finally, the impacts of these policies on labor relations established in the Amazon must be considered and the obstacles to the eradication of slave labor in the Amazon must be established. Thus, the study evidenced that the man of the Amazon, in general, became, historically, the conflicting target of a social and economic process, that did not consider the cultural aspects of the man of the region, from the governmental initiatives of occupation added to the large projects, which contributed to the dissemination of the practice of exploitation of human labor in conditions analogous to slavery.
dc.description.resumoEssa dissertação tem como objetivo principal aprofundar a discussão acerca do trabalho escravo na Amazônia, a partir da análise das políticas públicas de desenvolvimento regional historicamente aplicadas na região e a relação destas com o trabalho análogo a condição de escravo. Apesar da abrangência do tema, a pesquisa será voltada à análise das relações de trabalho estabelecidas dentro do contexto amazônico, pretendendo a pesquisa enfrentar o seguinte problema: Quais os obstáculos à erradicação do trabalho escravo na Amazônia? Para tanto, a metodologia utilizada para a elaboração da pesquisa é a pesquisa bibliográfica, realizada compatibilizando a literatura jurídica, sociológica, filosófica e histórica a respeito do trabalho escravo. A pesquisa bibliográfica será realizada a partir da leitura e análise de obras pertinentes ao tema, escritas por autores de relevância na discussão proposta, como José Claudio Monteiro de Brito Filho e Violeta Refkalefsky Loureiro. Inicialmente, propõe-se identificar a trajetória histórica do desenvolvimento amazônico e as políticas públicas de desenvolvimento regional, que foram aplicadas nessa região, para então, discutir e analisar o trabalho escravo, através de uma análise multidisciplinar, compreendendo ainda de que forma ele se choca com o conceito de trabalho decente. Após esse primeiro momento, o histórico do desenvolvimento amazônico e as políticas públicas de desenvolvimento regional, que foram aplicadas nessa região, com intuito de discutir as maneiras com que esse “desenvolvimento” está intimamente relacionado às raízes do trabalho escravo. a necessidade de uma atuação mais ativa do Estado para combater essa forma de exploração, através de fiscalização e responsabilização daqueles que cometem este ilícito. Por fim, deve-se considerar os impactos dessas políticas nas relações de trabalho constituídas na Amazônia e estabelecer os obstáculos a erradicação do trabalho escravo na Amazônia. Assim, o estudo evidenciou que o homem da Amazônia, em geral, tornou-se, historicamente, o alvo conflituoso de um processo social e econômico, que não considerou os aspectos culturais do homem da região, a partir das iniciativas governamentais de ocupação somadas aos grandes projetos, que contribuíram para a disseminação da prática de exploração do trabalho humano em condições análogas à escravidão.
dc.identifier.citationSOEIRO, Laís de Castro. Os obstáculos à erradicação do trabalho escravo na Amazônia. 2022. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2022.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/969
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectTrabalho escravo
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectRelações trabalhistas
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectAmazônia
dc.subjectTrabalho decente
dc.subjectDesenvolvimento local-regional
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleOs obstáculos à erradicação do trabalho escravo na Amazônia
dc.typeDissertação

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