A integração dos sistemas de gestão do espaço territorial rural como política pública de desenvolvimento sustentável
| dc.contributor.advisor | Fonseca, Luciana Costa da | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3383269305393137 | |
| dc.contributor.referee1 | Reymão, Ana Elizabeth Neirão | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7523845838580356 | |
| dc.contributor.referee2 | Treccani, Girolamo Domenico | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4319696853704535 | |
| dc.creator | Santos, Kátia Borges dos | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-02T18:21:25Z | |
| dc.date.available | 2025-10-02T18:21:25Z | |
| dc.date.issued | 2020-09-27 | |
| dc.description.abstract | The study aims to highlight the integrated management of rural territorial space as a public policy necessary for sustainable development based on the analysis of rural territorial management instruments used in the country. The approach seeks to assess the extent to which the lack of integration of information systems in rural territorial planning compromises development and what are the possible alternatives for integration. The research involves three specific objectives. The first specific objective was to identify the premises that determine a public policy aimed at territorial governance and what implications these have for the country's sustainable development. The second specific objective is to identify and map the territorial management instruments in force in Brazilian legislation, in their environmental, land and registry aspects. Finally, the third specific objective presents a suggestion for the integration of the identified systems and correlates information of an environmental and social nature that do not yet have control and access to civil society. As for the methodology used, it is an exploratory and descriptive research, gathering information about the systems used and their related legislation. For the discussion of the theme, the approach is qualitative and based on bibliographical and documental sources. It was concluded that the absence of an integrated territorial management system affects the construction of adequate long-term planning of rural territorial planning and that the various systems used in the country, in their cadastral, land, environmental, fiscal and registry aspects, need unification and intelligible tools for interoperability insofar as its use as a management tool favors coordinated actions aimed at achieving sustainable development in the country. And finally, as an alternative, a rural territorial management model suited to the Brazilian reality is necessary as an alternative for democratic management and planning. | |
| dc.description.resumo | O estudo tem por objetivo destacar a gestão integrada do espaço territorial rural como política pública necessária ao desenvolvimento sustentável a partir da análise dos instrumentos de gestão territorial rural utilizados no país. A abordagem procura aferir em que medida a ausência de integração dos sistemas de informação do ordenamento territorial rural compromete o desenvolvimento e quais as possíveis alternativas de integração. A pesquisa envolve três objetivos específicos. O primeiro objetivo específico foi identificar as premissas que determinam uma política pública direcionada à governança territorial e que implicações estas possuem no desenvolvimento sustentável do país. O segundo objetivo específico é identificar e mapear os instrumentos de gestão territorial em vigência na legislação brasileira, em seus aspectos ambientais, fundiários e registrais. Por fim, o terceiro objetivo específico apresenta uma sugestão de integração dos sistemas identificados e correlaciona as informações de cunho ambiental e social que ainda não possuem controle e acesso à sociedade civil. Quanto à metodologia empregada, trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, levantando-se informações dos sistemas utilizados e sua legislação correlata. Para a discussão do tema, a abordagem é qualitativa e pautada em fontes bibliográficas e documentais. Concluiu-se que a ausência de um sistema integrado de gestão territorial afeta a construção de um planejamento adequado a longo prazo do ordenamento territorial rural e que os diversos sistemas utilizados no país, em seus aspectos cadastrais, fundiários, ambientais, fiscais e registrais necessitam de unificação e de ferramentas inteligíveis de interoperabilidade na medida em que sua utilização como ferramenta de gestão favorece ações coordenadas com vistas ao alcance do desenvolvimento sustentável no país. E por fim, sugere como alternativa um modelo de gestão territorial rural adequado à realidade brasileira como alternativa de gestão e planejamento democrático. | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Kátia Borges dos. A integração dos sistemas de gestão do espaço territorial rural como política pública de desenvolvimento sustentável. 2021. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2020. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/954 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Centro Universitário do Estado do Pará | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | CESUPA | |
| dc.publisher.program | Programa de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável | |
| dc.subject | Governança territorial | |
| dc.subject | Gestão territorial | |
| dc.subject | Políticas públicas | |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| dc.title | A integração dos sistemas de gestão do espaço territorial rural como política pública de desenvolvimento sustentável | |
| dc.type | Dissertação |
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