A atuação contemporânea do STF: a fragilização do princípio da separação dos três poderes

dc.contributor.advisorLima, Lucas Do Couto Gurjão Macedo
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5423158402903671
dc.creatorSilva, José Adriano Paiva
dc.date.accessioned2025-06-23T19:28:52Z
dc.date.available2025-06-23T19:28:52Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractEl objetivo de este trabajo fue analizar cómo el principio de separación de poderes ha evolucionado a lo largo del tiempo como concepto y cómo el papel del STF en sus decisiones en los últimos años ha aumentado su evidente injerencia en las atribuciones de los demás poderes de la República. Se trató de una monografía derivada de investigaciones bibliográficas en libros, artículos científicos impresos y en línea, reportajes periodísticos, legislación y jurisprudencia. En esta investigación se analizaron inicialmente los fundamentos teóricos que sustentan el concepto de poder, recorriendo su trayectoria evolutiva hasta llegar a la cúspide del poder político. Comenzamos entonces a demostrar quiénes fueron los principales teóricos que desarrollaron este concepto dentro de la filosofía política. Luego discutimos el papel del poder judicial en la época contemporánea, la judicialización de la política y el activismo judicial. Finalmente, buscamos exponer a través de dos casos concretos y emblemáticos cómo el STF viene decidiendo en temas de interés social, en el primer caso mostramos un ejemplo de cómo actuó cumpliendo su papel de guardián de los principios constitucionales, aún cuando la ley en vigor su sentido literal regula valores contrarios a los principios constitucionales. Y en el segundo caso, mostramos un ejemplo de cuando el STF violó claramente estos principios y fue más allá de sus competencias constitucionales al atribuirse prerrogativas que crea en su reglamento interno, pero que no están previstas en la Constitución Federal.
dc.description.resumoO objetivo deste trabalho foi analisar como o princípio da separação dos poderes veio evoluindo ao longo do tempo como conceito e como a atuação do STF em suas decisões nos últimos anos vem aumentando sua evidente interferência nas atribuições dos outros poderes da República. Tratou-se de uma monografia oriunda de pesquisas bibliográficas em livros, artigos científicos impressos, on-line, reportagens jornalísticas, legislação e jurisprudência. Nessa pesquisa, analisou-se inicialmente, os fundamentos teóricos que fundamentam o conceito de poder, passando por sua trajetória evolutiva até chegar no ápice do poder político. Daí passamos a demonstrar quem foram os principais teóricos que desenvolveram esse conceito dentro da filosofia política. Em seguida expomos sobre o papel do judiciário na contemporaneidade, sobre a judicialização da política, ativismo judicial. Por fim buscou-se expor através de dois casos concretos e emblemáticos como o STF vem decidindo sobre questões de interesse social, no primeiro caso demonstramos um exemplo de como ele atuou cumprindo seu papel de guardião dos princípios constitucionais, mesmo quando a lei em sua literalidade normatiza valores contrários aos princípios constitucionais. E no segundo caso, demonstramos um exemplo de quando o STF claramente violou tais princípios e extrapolou suas atribuições constitucionais atribuindo a si mesmo prerrogativas que ele mesmo cria em seus regimentos internos, mas que não está previsto na Constituição Federal.
dc.identifier.citationSILVA, José Adriano Paiva. A atuação contemporânea do STF: a fragilização do princípio da separação dos três poderes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2023.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/869
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectPoder judiciário
dc.subjectSupremo Tribunal Federal (Brasil)
dc.subjectSeparação dos poderes
dc.subjectAtivismo judicial
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleA atuação contemporânea do STF: a fragilização do princípio da separação dos três poderes
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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