O licenciamento socioambiental trabalhista como instrumento do desenvolvimento sustentável nos grandes projetos na Amazônia: o caso de Belo Monte

dc.contributor.advisorKoury, Suzy Elizabeth Cavalcante
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5382551862867769
dc.contributor.referee1Reymão, Ana Elizabeth Neirão
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7523845838580356
dc.contributor.referee2Fonseca, Luciana Costa da
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3383269305393137
dc.contributor.referee3Maranhão, Ney Stany Moraes
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5894619075517595
dc.creatorFernandes, Vanilson Rodrigues
dc.date.accessioned2025-10-10T18:08:58Z
dc.date.available2025-10-10T18:08:58Z
dc.date.issued2020-04-27
dc.description.abstractThis dissertation has as objective the investigation whether the current pattern of environmental licensing, especially on the large projects in the Amazon, contemplates aspects of the workplace, from the perspective of the 1988 Federal Constitution and on the spotlight of the ideal sustainable development. The present development model of the Region, the Brazilian environmental protection system and the Preliminary Environmental Impact Study and the Environmental Impact Report (PEIS/EIR) will be analyzed. There will be na examination from the PEIS/EIR review about Belo Monte Hydroelectric and the labor uprisings, that happened there, if that documents contemplated the impacts due to labor relationships. Facing the proposed problem will require an analysis of the concept of sustainable development under its socio-labor bias, with an emphasis on the workplace. That work intends to contribute to the improvement of enviromental licensing, especially into big constructions at the Amazon, on the moment that Brazilian Congress is discussing about create a general law for the matter, so that the procedure contemplates the workplace as na apect of the general enviroment. The research developed is theoretical, with a qualitative approach and the methodology adopted is the literature review.
dc.description.resumoA presente dissertação tem como objetivo investigar se o atual modelo de licenciamento ambiental, especialmente nos grandes projetos na Amazônia, contempla aspectos relacionados ao meio ambiente de trabalho, sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988 e à luz do ideal de desenvolvimento sustentável. Analisar-se-ão o atual modelo de desenvolvimento da Região, o sistema de proteção ambiental brasileiro e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EPIA/RIMA). Examinar-se-á, a partir da análise do EPIA/RIMA da Usina Hidroelétrica de Belo Monte e dos conflitos trabalhistas lá ocorridos, se tais documentos contemplaram os impactos ambientais do trabalho. O enfrentamento do problema proposto exigirá, ainda, a análise do conceito de desenvolvimento sustentável sob o seu viés sociotrabalhista, com ênfase no meio ambiente laboral. O trabalho pretende contribuir para aperfeiçoar o processo de licenciamento ambiental, especialmente dentro das grandes obras na Amazônia, no momento em que o Congresso Nacional debate a criação de uma lei geral sobre a matéria, a fim de que o procedimento contemple o meio ambiente de trabalho, como um dos aspectos do meio ambiente em geral. A pesquisa desenvolvida é teórica, com abordagem qualitativa e a metodologia adotada é a revisão de literatura.
dc.identifier.citationFERNANDES, Vanilson Rodrigues. O licenciamento socioambiental trabalhista como instrumento do desenvolvimento sustentável nos grandes projetos na Amazônia: o caso de Belo Monte. 2020. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2020.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1014
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDesenvolvimento sustentável
dc.subjectLicenças ambientais
dc.subjectUsina Hidrelétrica de Belo Monte
dc.subjectUsinas hidrelétricas
dc.subjectAmazônia
dc.subjectAmbiente de trabalho
dc.subjectRelações trabalhistas
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleO licenciamento socioambiental trabalhista como instrumento do desenvolvimento sustentável nos grandes projetos na Amazônia: o caso de Belo Monte
dc.typeDissertação

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