A violência psicológica contra a mulher: percepções da proteção a partir do advento da Lei nº 14.188/2021 no ordenamento jurídico brasileiro

dc.contributor.advisorLamarão Neto, Homero
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3535753064014781
dc.contributor.referee1Ferreira, Vanessa Rocha
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8565252837284537
dc.contributor.referee2Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5865287894194983
dc.creatorBahia, Patrícia Lima
dc.date.accessioned2025-09-26T17:20:32Z
dc.date.available2025-09-26T17:20:32Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractViolence against women is a global public health concern. In view of this, the objective of the present work is to analyze especially psychological violence against women, to control improvements with the introduction of Law n° 14.188/2021. It is considered, from the consequences that the violence suffered by women left the sphere incorporated exclusively in the family (private field), to be addressed as a public policy (public field) from 1990, hosted by the State, it is achieved nowadays, as a structural violence. A deeper view then began, that there are a violence against women often does not leave visible traces, the marks are, in these cases, engraved in the soul, affecting the psycho-emotional field of the female gender. The aim is to analyze, therefore, the importance of protecting the psyche of women, when faced with a society commanded by men, permeated by patriarchal relations. The theoretical contributions of Heleieth Saffioti, Gerda Carol, Pateman, Maria Berenice Dias, Silvia Pimentel, Elder Lisboa Ferreira de Costa, among others, are used. Here, there is a search to answer equally, to what extent the framework of the new law can be considered effective from the perspective of protecting women. The dissertation is divided into three parts: structural violence and society; normative protection for the protection of women; and the protection of women's mental and emotional health. The methodology used for the procedure is qualitative bibliographical and documentary research, using books, articles, legislation, international documents and official information on domestic violence, the dimension and influence of patriarchy that mortally affects the female psyche. The conclusion reached was that aiming to preserve the woman's psyche is a challenge for the law community, because we can observe it go into the functioning of domestic relations, which is built under the aegis of a male chauvinist maternity. Overcoming this bias is not easy, it will require the adoption of public policies against sexist culture to preserve women's mental health and psychological integrity.
dc.description.resumoA violência contra a mulher é um problema de saúde pública mundial. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é examinar especificamente a violência psicológica contra a mulher, estudando eventuais melhorias com a introdução da Lei nº 14.188/2021. Leva-se em consideração, a partir das consequências de que a violência sofrida pelas mulheres saiu da esfera inserida unicamente na família (âmbito privado), para ser abordada como política pública (âmbito público) a partir de 1990, albergada pelo Estado, está alçada nos dias de hoje, como uma violência estrutural. Passou-se a ter então uma visão mais acurada, de que a violência existente contra as mulheres muitas vezes não deixa vestígios visíveis, as marcas são, nesses casos, gravadas na alma, afetando a esfera psicoemocional do gênero feminino. Visa-se analisar, portanto, a importância de se proteger o psiquismo da mulher, quando se defronta com uma sociedade comandada por homens, permeada de relações patriarcais. Utiliza-se os aportes teóricos de Heleieth Saffioti, Gerda Carol, Pateman, Maria Berenice Dias, Silvia Pimentel, Elder Lisboa Ferreira de Costa dentre outros. Existe aqui, a busca por responder, de igual forma, até que ponto o enquadramento da nova lei pode ser considerado efetivo sob a perspectiva de proteção à mulher. A dissertação é dividida em três partes: violência estrutural e sociedade; tutela normativa de proteção à mulher; e a proteção à saúde psíquica e emocional da mulher. A metodologia adotada quanto ao procedimento é a pesquisa qualitativa bibliográfica e documental, com a utilização de livros, artigos, legislação, documentos internacionais e informações oficiais sobre violência doméstica, dimensão e influência do patriarcado que atinge mortalmente a psique feminina. A conclusão alcançada foi a de que objetivar preservar o psiquismo da mulher é um desafio para os operadores do direito, pois adentra no funcionamento das relações domésticas, que é construída sob a égide de uma mentalidade machista. Atravessar esse viés não é fácil, exigir a adoção de políticas públicas contra a cultura machista para preservação da saúde mental e da integridade psicológica da mulher.
dc.identifier.citationBAHIA, Patrícia Lima. A violência psicológica contra a mulher: percepções da proteção a partir do advento da Lei nº 14.188/2021 no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2023.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/939
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectViolência contra as mulheres
dc.subjectViolência - Aspectos psicológicos
dc.subjectPatriarcado
dc.subjectLei n. 14.188, de 28 de julho de 2021
dc.subjectDireito das mulheres
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleA violência psicológica contra a mulher: percepções da proteção a partir do advento da Lei nº 14.188/2021 no ordenamento jurídico brasileiro
dc.typeDissertação

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