A aplicação dos instrumentos de compensação socioambiental no contexto da mineração na Amazônia

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dc.contributor.advisorBrito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2244189950353544
dc.creatorPenna , Gabriel Neno Silva
dc.date.accessioned2025-08-11T12:35:55Z
dc.date.available2025-08-11T12:35:55Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractThis article develops a research about the current socio-environmental compensation instruments in Brazilian legislation, observing the way they can be applied in the context of mining in the Amazon. In this sense, a study is carried out on the history, main characteristics, the exploration process, the supply chain, the socioeconomic relevance and the main social and environmental implications of this activity in the Amazon, combined with a study of the socio environmental compensation instruments. Thus, the research carries out, based on these studies, an investigation into the adequacy and importance of this institute for a more responsible conduction of mining in the Amazon, in addition to the practical legal representation that it assumes, in general, in the context of Environmental Law. For this, a qualitative analysis of paradigmatic bibliographical references of the discussion is carried out.
dc.description.resumoEste artigo desenvolve uma pesquisa acerca dos instrumentos de compensação socioambiental vigentes na legislação brasileira, observando a forma que podem ser aplicados no contexto da mineração na Amazônia. Nesse sentido, é realizado um estudo sobre a história, as principais características, o processo de exploração, a cadeia produtiva, a relevância socioeconômica e as principais implicações sociais e ambientais dessa atividade na Amazônia aliado a um estudo dos instrumentos de compensação socioambiental. Assim, a pesquisa realiza, a partir desses estudos, uma investigação acerca da adequação e importância desse instituto para uma condução mais responsável da mineração na Amazônia, além da representação jurídica prática que assume, de maneira geral, no contexto do Direito Ambiental. Para isso, realiza-se uma análise qualitativa de referenciais bibliográficos paradigmáticos da discussão.
dc.identifier.citationPENNA, Gabriel Neno Silva. A aplicação dos instrumentos de compensação socioambiental no contexto da mineração na Amazônia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2022.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/899
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireito ambiental
dc.subjectMinas e recursos minerais - Amazônia
dc.subjectInstrumentos de compensação socioambiental
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleA aplicação dos instrumentos de compensação socioambiental no contexto da mineração na Amazônia
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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