O trabalho nas comunidades tradicionais da Amazônia: uma análise a partir do trabalho decente

dc.contributor.advisorFerreira, Vanessa Rocha
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8565252837284537
dc.creatorSilva, Eduarda Salviano Pinheiro da
dc.creatorPereira, Iasmyn do Socorro de Lima
dc.date.accessioned2025-10-16T12:48:21Z
dc.date.available2025-10-16T12:48:21Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractThis study aims to analyze the application of the concept of decent work in traditional riverside communities in the Amazon, with a special focus on the State of Pará. Starting from a deductive and bibliographic approach, the study investigates the fundamental right to decent work and the relevance of its implementation in these communities, which have a direct relationship with cultural preservation. The research explores how decent work — characterized by the guarantee of rights, social protection and safe working conditions — is reflected in the reality of riverside populations, who live in a context of social and environmental vulnerability, aiming to highlight the importance of ensuring decent working conditions and its impacts on social inclusion and economic justice for these populations, while preserving their way of life and the biodiversity of the Amazon. Subsequently, ways of making decent work effective in these communities are discussed.
dc.description.resumoEste estudo tem como objetivo analisar a aplicação do conceito de trabalho decente nas comunidades tradicionais ribeirinhas da Amazônia, com foco especial no Estado do Pará. Partindo de uma abordagem dedutiva e bibliográfica, o estudo investiga o direito fundamental ao trabalho decente e a relevância de sua implementação nessas comunidades, que possuem uma relação direta com a preservação cultural. A pesquisa explora como o trabalho decente — caracterizado pela garantia de direitos, proteção social e condições de trabalho seguras — se reflete na realidade das populações ribeirinhas, que vivem em um contexto de vulnerabilidade social e ambiental, visando destacar a importância de assegurar condições dignas de trabalho e seus impactos na inclusão social e na justiça econômica para essas populações, preservando ao mesmo tempo o seu modo de vida e a biodiversidade da Amazônia. Posteriormente, discute-se maneiras de como efetivar o trabalho decente nestas comunidades.
dc.identifier.citationSILVA, Eduarda Salviano Pinheiro da; PEREIRA, Iasmyn do Socorro de Lima. O trabalho nas comunidades tradicionais da Amazônia: uma análise a partir do trabalho decente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2024.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1062
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectTrabalho decente
dc.subjectComunidades tradicionais
dc.subjectPopulações tradicionais
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectBiodiversidade
dc.subject.cnpqCIENCIAS EXATAS E DA TERRA
dc.titleO trabalho nas comunidades tradicionais da Amazônia: uma análise a partir do trabalho decente
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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