Prestação de contas na curatela: a necessidade de uma abordagem subjetiva para a proteção do melhor interesse do curatelado

dc.contributor.advisorCarvalho, Bruno Brasil de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8378493373753040
dc.creatorFerreira, Israel Vitor Farias
dc.date.accessioned2025-08-14T17:26:59Z
dc.date.available2025-08-14T17:26:59Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractThis article proposes a critical reflection on the Accountability Process in Guardianship. The main issue addressed is the effectiveness of the current process, which mainly focuses on the financial dimension, neglecting a multidisciplinary approach. This one-dimensional approach may not align with the best interests of the ward, contradicting the essential purpose of guardianship as stipulated in Article 755, §1 of the Civil Procedure Code. Through a theoretical and legal analysis of the guardianship institution and the Accountability Process, this article draws an analogy with the subjective accountability process used in custody cases. We argue that it is crucial for the oversight of the guardianship process to also encompass subjective aspects, in order to ensure the effective protection of the ward's rights and interests.
dc.description.resumoEste artigo propõe uma reflexão crítica sobre o processo de Prestação de Contas na Curatela. A principal questão abordada é a eficácia do atual processo, que se concentra principalmente na dimensão patrimonial, negligenciando uma abordagem multidisciplinar. Esta abordagem unidimensional pode não estar alinhada com o melhor interesse do curatelado, o que contraria o propósito essencial da curatela, conforme estipulado no artigo 755, §1 do CPC. Através de uma análise teórica e jurídica do instituto da curatela e do processo de Prestação de Contas, este artigo estabelece uma analogia com o processo de prestação de contas subjetiva utilizado na guarda. Argumentamos que é crucial que a supervisão do processo de curatela também abranja aspectos subjetivos, a fim de garantir a proteção efetiva dos direitos e interesses do curatelado.
dc.identifier.citationFERREIRA, Israel Vitor Farias. Prestação de contas na curatela: a necessidade de uma abordagem subjetiva para a proteção do melhor interesse do curatelado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2023.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/920
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireito civil
dc.subjectCuratela
dc.subjectCódigo de Processo Civil
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titlePrestação de contas na curatela: a necessidade de uma abordagem subjetiva para a proteção do melhor interesse do curatelado
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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