O combate ao trabalho infantil no estado do Pará: o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e a sua efetividade
| dc.contributor.advisor | Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5382551862867769 | |
| dc.creator | Rodrigues , Marcella Regina Gruppi | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-02T19:33:07Z | |
| dc.date.available | 2025-10-02T19:33:07Z | |
| dc.date.issued | 2014 | |
| dc.description.abstract | This study has the scope to conduct an investigation regarding child labor in the state of Pará, seeking their causes, for from them, analyze the main national character of public policy to combat child labor, the National Program elimination of Child Labour (PETI), in order to ensure that it is able to achieve its eradication in this level of government. To achieve this goal, face will be, initially, the origins of child protection, addressing the childhood conception in our society, leading to the spread of rights to children. Since then, will be to analyze the existing legal framework in the country for the protection of children and adolescents, especially regarding the right to early non-working. In order to assert the causes of this form of labor to be present, intensely, in the state of Pará, in spite of existing legal protection, the work will address the economic formation of the Amazon, relating the specificities resulting from training to the numbers of child labor in the state, therefore, will be used - in social indicators and made available by the census. Analyzed early labor in Pará, will be going to discuss, specifically, of the Child Labor Eradication Program, after its redesign in order to check that it is able to achieve the eradication of child labor in this state, and to ensure human development. | |
| dc.description.resumo | O presente estudo tem por escopo realizar uma investigação a respeito do trabalho infantil no estado do Pará, buscando as suas causas, para, a partir delas, analisar-se a principal política pública de caráter nacional de combate ao trabalho infantil, o Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a fim de verificar se o mesmo é capaz de alcançar a sua erradicação nesse ente da federação. Para atingir esse desiderato, enfrentar-se-á, inicialmente, as origens da proteção à infância, abordando a concepção da infância em nossa sociedade, que conduziu à propagação de direitos às crianças. A partir de então, analisar-se-á o arcabouço jurídico existente no país para a proteção de crianças e adolescentes, especialmente, em relação ao direito ao não-trabalho precoce. Com o intuito de perquirir as causas dessa forma de labor se fazer presente, de forma intensa, no estado do Pará, apesar da proteção legal existente, o trabalho abordará a formação econômica da Amazônia, relacionando as especificidades decorrentes dessa formação aos números do trabalho infantil no estado, para tanto, utilizar-se-á dos indicadores sociais e dos disponibilizados pelo censo demográfico. Analisado o labor precoce no Pará, passar-se-á a tratar, especificamente, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, após o seu redesenho, a fim de verificar se é capaz de alcançar a erradicação do trabalho infantil nesse estado, e de garantir o desenvolvimento humano. | |
| dc.identifier.citation | RODRIGUES, Marcella Regina Gruppi. O combate ao trabalho infantil no estado do Pará: o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e a sua efetividade. 2014. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2014. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/978 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Centro Universitário do Estado do Pará | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | CESUPA | |
| dc.publisher.program | Programa de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Trabalho infantil - Pará | |
| dc.subject | Direitos humanos da criança e do adolescente | |
| dc.subject | Políticas públicas | |
| dc.subject | Desenvolvimento humano | |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| dc.title | O combate ao trabalho infantil no estado do Pará: o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e a sua efetividade | |
| dc.type | Dissertação |
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