Trabalho infantil: uma análise sob o aspecto do princípio da proteção integral
dc.contributor.advisor | Moreira, Allan Gomes | |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1014260564395824 | |
dc.creator | Dias , Matheus Barbosa | |
dc.date.accessioned | 2025-05-27T21:06:54Z | |
dc.date.available | 2025-05-27T21:06:54Z | |
dc.date.issued | 2022 | |
dc.description.abstract | The present work aims to study the Principle of Integral Protection related to child labor. The study is justified taking into account that there is still a high rate of children and adolescents being exposed to informal and unregulated work in Brazilian society, and the exploitation of child labor is still a problem. Thus, the work is supported by national legislation, especially the Principle of Integral Protection, as well as works by renowned authors in the doctrine. The methodology used in the study is empirical bibliographic documentary research. Thus, it is concluded that the Principle of Integral Protection is of extreme importance and the task of promoting the rights of children and adolescents is not easy, and the Principle of integral protection is to guarantee these rights, as well as ensuring the responsibilities of the State, family, and society in general, in the protection of children and adolescents, however, it is not fulfilled in its totality. | |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem o objetivo de estudar o Princípio da Proteção Integral relacionado ao trabalho infantil. O estudo se justifica levando em consideração que ainda há um alto índice de crianças e adolescentes sendo expostos a trabalhos informais e não regulamentados na sociedade brasileira, e a exploração do trabalho infantil ainda é um problema. Assim, o trabalho respaldase na legislação nacional, em especial no Princípio da Proteção Integral, bem como obras de autores conceituados na doutrina. A metodologia utilizada no estudo é a pesquisa empírica bibliográfica documental. Assim, conclui-se que o Princípio da Proteção Integral é de extrema importância e a tarefa de promover os direitos da criança e do adolescente não é fácil, e o Princípio da proteção integral está para garantir esses direitos, assim como assegurar as responsabilidades do Estado, da família, e da sociedade em geral, na atuação da proteção das crianças e adolescentes, no entanto não é cumprido em sua totalidade. | |
dc.identifier.citation | DIAS, Matheus Barbosa. Trabalho infantil: uma análise sob o aspecto do princípio da proteção integral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2022. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/823 | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Centro Universitário do Estado do Pará | |
dc.publisher.country | Brasil | |
dc.publisher.graduation-course | Bacharelado em Direito | |
dc.publisher.initials | CESUPA | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Trabalho infantil | |
dc.subject | Trabalho - Legislação - Brasil | |
dc.subject | Princípio da proteção integral | |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
dc.title | Trabalho infantil: uma análise sob o aspecto do princípio da proteção integral | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |
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