Negociação coletiva como ferramenta de gerenciamento de crise

dc.contributor.advisorMendes, Felipe Prata
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9587483262174943
dc.creatorBrasil, Luiza Arruda Câmara
dc.date.accessioned2025-03-24T14:55:18Z
dc.date.available2025-03-24T14:55:18Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractThe present work aims to analyze whether collective solutions during a new coronavirus pandemic contributed to avoid layoffs in Belém do Pará, in the period from 04/15/2020 to 07/30/2020. Facing the proposed problem, analyzing the history of the union structure in Brazil to understand how collectives developed. In addition, it seeks to emphasize on which bases the collectives should be anchored in a crisis scenario, highlighting the political and economic functions. An analysis of Provisional Measure no. 936, current Law 14,040 of 2020, as opposed to the collective instruments. The number of collective instruments signed in Belém do Pará is analyzed. Subsequently, the main difficulties in the negotiating relationship and interdisciplinary solutions are addressed so that the parties are able to negotiate in both scenarios (of normality and of crisis). Finally, points out that, despite the various impasses that involve the business relationship, during the pandemic period, how they contributed to avoid dismissals. However, it does not exempt the necessary and imperative solution from such difficulties.
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo analisar se as negociações coletivas durante a pandemia do novo coronavírus contribuíram para evitar demissões em Belém do Pará, no período de 15/04/2020 a 30/07/2020. Enfrentando o problema proposto, analisar-se-á o histórico da estrutura sindical no Brasil para compreender de que forma as negociações coletivas se desenvolveram. Além disso, busca-se enfatizar em quais as bases as negociações coletivas precisam estar ancoradas em um cenário de crise, destacando as funções política e econômica. Também far-se-á uma análise da Medida Provisória n. 936, atual Lei 14.040 de 2020, em contraposição aos instrumentos coletivos. Analisa-se a quantidade de instrumentos coletivos firmados em Belém do Pará. Posteriormente, aborda-se as principais dificuldades na relação negocial e soluções interdisciplinares para que as partes sejam capazes de negociar em ambos os cenários (de normalidade e de crise). Por fim, aponta-se que, apesar dos diversos impasses que envolvem a relação negocial, no período da pandemia, as negociações contribuíram para evitar demissões. Porém, não exime a necessária e imperiosa solução de tais dificuldades.
dc.identifier.citationBRASIL, Luiza Arruda Câmara. Negociação coletiva como ferramenta de gerenciamento de crise. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2020.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/690
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho
dc.subjectRelação trabalhista
dc.subjectEmpregado
dc.subjectEmpregador
dc.subjectGerenciamento de crises
dc.subjectPandemia por COVID-19
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleNegociação coletiva como ferramenta de gerenciamento de crise
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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