O cultivo do dendê na empresa Agropalma: trabalho degradante e precarizado

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dc.contributor.advisorKoury, Suzy Elizabeth Cavalcante
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5382551862867769
dc.creatorCorrea, Heleni Castro Lavareda
dc.date.accessioned2026-03-12T20:08:01Z
dc.date.available2026-03-12T20:08:01Z
dc.date.issued2016
dc.description.abstractThe present research aims, based on an analysis of the case law of the Regional Labor Court of the 8th Region and the Superior Labor Court, investigate the degrading work in oil palm cultivation in Agropalma company in the State of Pará, chosen for being one the precursor of plant cultivation in the region. The methodology was the literature, including books, periodicals and other legal publications, which gave support to the theoretical analysis of the case law of both the courts in the period between 2009 and 2014. The time frame noted the consolidation of cultivation palm by Agropalma. Procedural data were collected in the collections of the 8th Region of the Regional Court, the Superior Labor Court, the Ministry of Labor (MPT) and non-governmental organizations in official ments. Before the jurisprudential analysis, we proceeded to a review on oil palm cultivation in the State of Pará and sought to demonstrate how the capitalist system of production is crucial to the existence of degrading work. After, he tried to explain the working conditions in oil palm cultivation by Agropalma, both through its own employees, as through outsourced labor. It was concluded specific analysis of selected decisions, all involving the cultivation of palm oil by Agropalma, there is use of degrading labor, according to the understanding of the TRT of the 8th Region and the TST, which should be fought.
dc.description.resumoA presente pesquisa tem por objetivo, a partir da análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho, investigar o trabalho degradante no cultivo de dendê na empresa Agropalma, no Estado do Pará, escolhida por ter sido uma das precursoras do cultivo da planta na região. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, abrangendo livros, periódicos e outras publicações jurídicas, que deram sustentação teórica à análise das jurisprudências dos dois tribunais referidos, no período compreendido entre os anos de 2009 e 2014. O recorte temporal observou a consolidação do cultivo do dendê pela Agropalma. Os dados processuais foram coletados nos acervos do Tribunal Regional da 8ª Região, do Tribunal Superior do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de organizações não governamentais em sítios oficiais. Antes da análise jurisprudencial, procedeu-se a uma revisão bibliográfica sobre o cultivo do dendê no Estado do Pará e se buscou demonstrar como o sistema capitalista de produção é determinante para a existência do trabalho degradante. Após, buscou-se explicitar as condições de trabalho no cultivo de dendê pela Agropalma, tanto por meio de seus próprios empregados, quanto através da mão de obra terceirizada. Concluiu-se, em análise específica das decisões selecionadas, todas envolvendo o cultivo do dendê pela empresa Agropalma, que há utilização de trabalho degradante, segundo o entendimento do TRT da 8ª Região e do TST, que há que ser combatido.
dc.identifier.citationCORREA, Heleni Castro Lavareda. O cultivo do dendê na empresa Agropalma: trabalho degradante e precarizado. 2016. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2016.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1082
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectTrabalho degradante
dc.subjectDireito do trabalho
dc.subjectTrabalho indigno
dc.subjectGrupo Agropalma Pará
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleO cultivo do dendê na empresa Agropalma: trabalho degradante e precarizado
dc.typeDissertação

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