Reforma fiscal verde no Brasil: (im)possibilidades e perspectivas a partir dos exemplos nórdicos

dc.contributor.advisorTupiassú, Lise Vieira da Costa
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5599627735526045
dc.contributor.referee1Silveira, Alexandre Coutinho da
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7902423151331560
dc.contributor.referee2Fonseca, Luciana da Costa
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3383269305393137
dc.creatorGonçalves, Amanda de Souza
dc.date.accessioned2025-10-14T20:11:47Z
dc.date.available2025-10-14T20:11:47Z
dc.date.issued2020-07-02
dc.description.abstractThe international scenario has been constantly debating alternatives to alleviate the ecological crisis and environmental taxation has been one of the ventilated economic instruments in this perspective, since it confers revenue to the public coffers, renewing the public revenues, and stimulates the introduction of sustainable measures in the productive activity, having as a vector the polluter-pays principle. Countries that have already adopted environmental taxation, especially the Nordic countries, have reformulated their tax systems, denominate the implementation of a green tax reform (GTR), a series of tax measures that contain, as a basis for delimiting their structures, the environmental component. The Brazil, having the largest environmental surplus in the world and needing to restructure its tax system, must verify the feasibility of implementing such a reform. In this sense, the objective of this research is to analyze to what extent GTR, from the experiences of the Nordic countries, can be implemented in Brazil. The research is exploratory, based on bibliographic and documentary research, with a case study on Finland, Denmark, Sweden, Norway and Brazil. It verifies, from the analysis of the tax and political structure of the countries, that there is no possibility of reproduction of the Nordic experience in the Brazilian context, but, some aspects can and should be used as examples for a better adaptation of the national taxation to the environmental dictates. The work falls within the area of concentration Law, Public Policies and Regional Development proposed by the stricto sensu graduate program in Law of the Centro Universitário do Pará, specifically in the line of research focused on Law, Environment and Regional Development, fitting in the research group of Environmental Taxation and Development research, as a result of the activities falling into the Environmental Taxation and Development research group, within the French-Brazilian international cooperation of the Junction Amazonian Biodiversity Units network and projects developed by it.
dc.description.resumoO cenário internacional vem constantemente debatendo alternativas para atenuar a crise ecológica e a tributação ambiental tem sido um dos instrumentos econômicos ventilados nessa perspectiva, pois confere arrecadação aos cofres públicos, renovando as receitas públicas, e estimula a introdução de medidas sustentáveis na atividade produtiva, tendo como vetor o princípio poluidor-pagador. Os países que já adotaram a tributação ambiental, em especial os países nórdicos, reformularam seus sistemas tributários em um movimento denominando de reforma fiscal verde (RFV), com a implementação de uma série de medidas tributárias que contêm, como base de delimitação de suas estruturas, o componente ambiental. O Brasil, tendo o maior superávit ambiental do mundo e precisando reestruturar seu sistema tributário, deve verificar a viabilidade de implementar tal reforma. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar em que medida a RFV, a partir das experiências dos países nórdicos, pode ser implementada no Brasil. A pesquisa é exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, com estudo de casos sobre a Finlândia, a Dinamarca, a Suécia, a Noruega e o Brasil. Verifica-se, a partir da análise das estruturas tributária e política dos países, que não há possibilidade de reprodução da experiência nórdica no contexto brasileiro, mas, alguns aspectos podem e devem ser usados como exemplos para uma maior adequação da tributação nacional aos ditames ambientais. O trabalho foi realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará, na linha de pesquisa voltada para Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, em decorrência das atividades da Tributação Ambiental e Desenvolvimento, no âmbito da cooperação científica internacional franco-brasileira da rede Junction Amazonian Biodiversity Units e projetos por ela desenvolvidos.
dc.identifier.citationGONÇALVES, Amanda de Souza. Reforma fiscal verde no Brasil: (im)possibilidades e perspectivas a partir dos exemplos nórdicos. 2020. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2020.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1026
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireito ambiental
dc.subjectEncargos tributários sobre o impacto ambiental
dc.subjectSistema tributário
dc.subjectReceita pública
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleReforma fiscal verde no Brasil: (im)possibilidades e perspectivas a partir dos exemplos nórdicos
dc.typeDissertação

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