Intervenção humanitária unilateral ou crime de agressão? uma análise da intervenção americana no conflito sírio

dc.contributor.advisorBentes, Natália Mascarenhas Simões
dc.contributor.advisorLattesvvvvvvvv
dc.contributor.referee1Neves, Rafaela Teixeira Sena
dc.creatorProença, Camilly Gouvea
dc.date.accessioned2019-02-12T19:09:48Z
dc.date.available2019-02-12T19:09:48Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractLa paralysie du Conseil de Sécurité des Nations Unies (CSNU) par rapport à la Syrie a fait que certains pays adoptent des mesures plus incisives unilatéralement, sous le discours de la protection des droits de l'homme et du droit international humanitaire. Cependant, cette intervention en plus de mettre en échec la légitimité du CSNU, est légalement contestable. Cette monographe a le but d'analyser quelle sont les limites entre l'intervention humanitaire unilatéral et le crime d'agression. A partir de la conception contemporaine de la souveraineté et responsabilité de protéger, on passe à l'analyse des interventions humanitaires, avec emphase sur les unilatérales. Fait ces considérations, sera fait une étude sur la définition du crime d'agression, pour faire un comparatif entre le crime d'agression et les interventions humanitaires unilatérales. Finalement, sera fait une analyse sur l'intervention nord-américaine dans le conflit en Syrie, ayant par référence le bombardement qui a eu lieu le 6 avril 2017, ainsi que le bombardement du 13 avril 2018. Enfin, il est possible de conclure que les interventions militaires conduit unilatéralement, en plus d'être incompatible avec la Charte des Nations Unies, peut facilement configurer un crime d'agression, mais malgré les aspects matériels, il y a une grande difficulté à atteindre la responsabilité internationale pour le crime d'agression, en vertu des questions de procédure et d'une résistance politique.pt_BR
dc.description.resumoA paralisia do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) em relação à Síria tem feito com que alguns países adotem atitudes mais incisivas unilateralmente, sob o discurso de proteção aos direitos humanos e ao direito internacional humanitário. Contudo essa intervenção, além de pôr em xeque a legitimidade do CSNU, é legalmente questionável. Esta monografia tem como objetivo analisar quais os limites entre intervenção humanitária unilateral e o crime de agressão. Partindo da concepção contemporânea de soberania e responsabilidade de proteger, passa-se à análise das intervenções humanitárias, com ênfase nas unilaterais. Feitas estas considerações, será feito um estudo da definição do crime de agressão, para então fazer um comparativo entre crime de agressão e as intervenções humanitárias unilaterais. Por fim será feita uma análise da intervenção norte-americana no conflito da Síria, tendo como referência o bombardeio ocorrido em 6 abril de 2017, bem como o bombardeio realizado no dia 13 de abril de 2018. Enfim, é possível então concluir que as intervenções militares conduzidas de forma unilateral, além de serem incompatíveis com a Carta das Nações Unidas, facilmente configuram um crime de agressão, porém a despeito dos aspectos materiais, há uma grande dificuldade de se alcançar a responsabilização internacional pelo crime de agressão, em virtude tanto de questões processuais, quanto de uma resistência política.pt_BR
dc.identifier.citationPROENÇA, Camilly Gouvea. Intervenção humanitária unilateral ou crime de agressão?: uma análise da intervenção americana no conflito sírio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/prefix/54
dc.languageporpt_BR
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsCESUPApt_BR
dc.publisher.schoolEscola de Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectIntervenção humanitáriapt_BR
dc.subjectCrime de agressãopt_BR
dc.subjectConselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)pt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titleIntervenção humanitária unilateral ou crime de agressão? uma análise da intervenção americana no conflito síriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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