Reforma tributária e os princípios ESG

dc.contributor.advisorFerreira , Luciano Cavalcante de Souza
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5475231517227221
dc.creatorMelo
dc.creatorABRAHIM, , Lyvia Maciel
dc.date.accessioned2025-06-18T16:03:07Z
dc.date.available2025-06-18T16:03:07Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractThe ESG (Environmental, social and corporate governance) or ASG (Environmental, Social and Governança), in portuguese, currently represents a proposal of social responsibility for business activity, that is, in the sense in which the business market should not focus only for profit, but to act for the well-being of the various stakeholders (interested) for society as a whole. Therefore, the present work aims to propose an analysis about the possibility of applying this ESG factor in the Tax Reform, which should have as its scope the reduction of social inequalities, the reduction of social tensions, the maintenance of the stability of Public Institutions, the search for Tax Justice and the achievement of social peace. For this, the method of approach used will be analytic, being the research a qualitative approach. With regard to the general objective, it is an exploratory research and the technical procedures used were the bibliographical one. The work, therefore, considers the genuine ESG concept and the reasons that brought it to the forefront for discussions in public reality.
dc.description.resumoA ESG (Environmental, social and corporate governance) ou ASG (Ambiental, Social e Governança), em português, representa nos dias atuais, uma proposta de responsabilidade social para atividade empresarial, de modo que o mercado empresarial não deva focar somente no lucro mas também atuar para o bem estar dos vários stakeholders (interessados) e para a sociedade como um todo. O objetivo deste trabalho é propor uma análise acerca da possibilidade da aplicação deste fator ESG no sistema tributário, a partir das propostas de Reforma Tributária brasileiras (PECs 45 e 110), com a finalidade de usar o sistema para reduzir desigualdades sociais, diminuir tensões sociais, a manter a estabilidade das Instituições Públicas, a busca da Justiça Tributária e o alcance da paz social. O método de abordagem utilizado é o analítico com abordagem qualitativa, mediante pesquisa exploratória e análise bibliográfica.
dc.identifier.citationMELO, Juliana Duarte de; ABRAHIM, Lyvia Maciel. Reforma tributária e os princípios ESG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2022.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/853
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectReforma tributária
dc.subjectDireito tributário - Brasil
dc.subjectFator ESG
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleReforma tributária e os princípios ESG
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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