Poder judiciário trabalhista como uma exigência de justiça social à luz da teoria de John Rawls: uma abordagem a partir da realidade brasileira

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dc.contributor.advisorDias, Jean Carlos
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3343295176890460
dc.contributor.referee1Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5382551862867769
dc.contributor.referee2Freitas, Sérgio Henriques Zandona
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2720114652322968
dc.creatorPinheiro, Shirley da Costa
dc.date.accessioned2025-10-10T18:09:42Z
dc.date.available2025-10-10T18:09:42Z
dc.date.issued2020-07-06
dc.description.abstractJohn Rawls' theory of justice as equity seeks to reconcile a theory of social justice with na institutional model. Based on this philosopher and given the conjectures surrounding the role and importance of the Labor Judiciary Power in Brazil, this research seeks to analyze whether this branch of the Judiciary constitutes a necessary institution in the basic structure of Brazilian society for the realization of social justice, in models of Rawlsian theory. Therefore, the research problem consists of investigating whether the Labor Judiciary Power constitutes a requirement of social justice before the Brazilian reality, in terms of John Rawls' theory of fair justice. For this, the work makes use of bibliographic and documentary research, through a qualitative approach and deductive method. First, Rawls' theory itself is examined, investigating whether it is dissociated from metaphysics and whether it can be applied in real societies. In the sequence, it focuses on the basic structure of the theory, with the investigation if the Judiciary is part of the basic institutions of the ideal theory and if Rawls elaborated na institutional design, in this basal structure, as an ideal of social justice. Then, an assessment is made of the legal scenario, national and international, in which the Labor Judiciary is inserted, with an examination of its current structure and the conditions of its installation. In the last part of the research, the Labor Judiciary Power is contextualized as a basic institution of Brazilian society, transporting Rawls' ideal theory to the Brazilian reality. Finally, it is concluded that the Labor Judiciary, with its judgments, constitutes an important institution for the realization of social justice, in face of the Brazilian reality, in terms of John Rawls' theory of justice as equity.
dc.description.resumoA teoria da justiça como equidade, de John Rawls, procura conciliar uma teoria da justiça social com um modelo institucional. Com base neste filósofo e diante das conjecturas em torno do papel e da importância do Poder Judiciário Trabalhista no Brasil, a presente pesquisa busca analisar se este ramo do Judiciário constitui uma instituição necessária na estrutura básica da sociedade brasileira para a realização da justiça social, nos moldes da teoria rawlsiana. Portanto, o problema de pesquisa consiste em investigar se o Poder Judiciário Trabalhista constitui uma exigência da justiça social diante da realidade brasileira, nos termos da teoria de justiça equitativa de John Rawls. Para tanto, o trabalho faz uso da pesquisa bibliográfica e documental, mediante abordagem qualitativa e método dedutivo. Examina-se, em primeiro, a teoria propriamente dita de Rawls, investigando-se se está dissociada da metafísica e se pode ser aplicada em sociedades reais. Na sequência, focaliza-se na estrutura básica da teoria, com a investigação se o Poder Judiciário faz parte das instituições básicas da teoria ideal e se Rawls elaborou um desenho institucional, nesta estrutura basal, como um ideal de justiça social. Faz- se, em seguida, uma avaliação do cenário jurídico, nacional e internacional, em que o Poder Judiciário Trabalhista está inserido, com exame da sua estrutura atual e das condições de sua instalação. Na última parte da pesquisa, contextualiza-se o Poder Judiciário Trabalhista como uma instituição básica da sociedade brasileira, transportando a teoria ideal de Rawls para a realidade brasileira. Por fim, chega-se à conclusão que o Poder Judiciário Trabalhista, com seus julgamentos, constitui uma importante instituição para a realização da justiça social, diante da realidade brasileira, nos termos da teoria de justiça como equidade, de John Rawls.
dc.identifier.citationPINHEIRO, Shirley da Costa. Poder judiciário trabalhista como uma exigência de justiça social à luz da teoria de John Rawls: uma abordagem a partir da realidade brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2020.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1015
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectEquidade (Direito)
dc.subjectPoder judiciário
dc.subjectRawls, John, 1921-2002
dc.subjectJustiça social
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titlePoder judiciário trabalhista como uma exigência de justiça social à luz da teoria de John Rawls: uma abordagem a partir da realidade brasileira
dc.typeDissertação

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