A democracia de Enrique Dussel como fundamento para efetivação do novo constitucionalismo da América Latina: a análise dos dispositivos constitucionais do conselho de participação e cidadania do Equador, da plurinacionalidade e da jurisdição boliviana

dc.contributor.advisorPinheiro, Victor Sales
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0416222855469529
dc.contributor.referee1Bastos, Elísio Augusto Velloso
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9156547826965478
dc.contributor.referee2Taxi, Ricardo Araújo Dib
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2208519070757294
dc.creatorFerreira, Gabriela Brito
dc.date.accessioned2025-10-02T18:29:15Z
dc.date.available2025-10-02T18:29:15Z
dc.date.issued2021-02-23
dc.description.abstractThis dissertation aims to understand decolonial thinking, using it as a source for the emergence of the practice of New Constitutionalism in Latin America, demonstrating a paradigm transition and the importance of thinking the existing models from new perspectives. In this context, the new Latin American Constitutional model is presented and detailed, as well as its challenges, which imply the argument of a certain popular participation devices ineffectiveness and focuses on these countries' plurinationality. Thus, the dissertation starts from the hypothetical deductive method, which through a line of reasoning deduces from pre-established information. It presentes a qualitative approach with documented bibliographic review procedure, investigates scientific articles, books and videos on decolonialism, Latin American democracies and the Latin American New Constitutionalism. This is an explanatory research, as it tries to bring explanations about the coherent themes, as well as about the history of the Latin American countries. Therefore, the work sought to answer: How does the democratic theory, contained in the work “Carta a los Indignos” by Enrique Dussel, enable the practice of constitutional provisions which are in the Latin American New Constitutionalism third Cycle? Based on this point of view, the dissertation presents Dussel's democratic essay recovering the union of participatory and representative democracy, constantly and wrongly placed as opposites. In his view, legitimacy is presented from the perspective of popular sovereignty, being the most important, however, to make it reasonable in populous countries, as Latin American countries are, it becomes necessary the appreciation of representative democracy in order to solve the demands presented by participatory democracy. In this way, the dissertation, through the theory of Enrique Dussel, tries to bring a response to the inefficiencies of certain provisions in the Latin American New Constitutionalism Constitutions, giving even more legitimacy and urgency to its real effectiviness.
dc.description.resumoA presente dissertação objetiva compreender pensamento decolonial, utilizando-o como fonte para o surgimento da prática do Novo Constitucionalismo da América Latina, demonstrando a quebra de paradigma a partir do pensamento fronteiriço e a importância de pensar modelo existentes a partir das suas próprias perspectivas. Neste Contexto, apresenta-se o novo modelo constitucional latino-americano e demonstram-se suas nuances, assim como seus desafios, os quais implicam certa inefetividade de dispositivos de participação popular e da plurinacionalidade destes países. Para tanto, a dissertação parte do método hipotético dedutivo, o qual por meio a uma linha de raciocínio deduz a partir de informações preestabelecidas. Ela apresenta uma abordagem qualitativa e com procedimento de revisão bibliográfica documental, investiga artigos científicos, livros e vídeos sobre o decolonialismo, democracias latino américas e o Novo Constitucionalismo da América Latina. Em relação a profundidade trata-se de uma pesquisa explicativa, pois tenta trazer explanações sobre os temas coerentes, bem como sobre a história dos países da América Latina. Com isso, buscou-se responder: Em que medida a teoria democrática contida na obra “Carta a los Indignos” de Enrique Dussel, possibilita a prática dos dispositivos constitucionais, constantes nas Constituições pertencentes aos países do terceiro ciclo do Novo Constitucionalismo da América Latina? Baseado nesta obra, a dissertação apresenta o ensaio democrático de Dussel recuperando a união perdida pela dicotomia da democracia participativa e representativa constantemente colocadas como opostas. Em sua ideia, a legitimidade é apresentada a partir da perspectiva da soberania popular, sendo a mais importante das duas, contudo para tornar factível em países onde existe uma grande índice populacional, como é o caso do países Latino-americanos, torna-se necessário a apreciação da democracia representativa com intuito de atender os pleitos apresentados pela democracia participativa. Deste modo, a dissertação, por intermédio da teoria de Enrique Dussel, tenta trazer uma resposta as ineficácias de certos dispositivos das Constituições do Novo Constitucionalismo da América Latina dando ainda mais legitimidade e urgência às suas efetivações.
dc.identifier.citationFERREIRA, Gabriela Brito. A democracia de Enrique Dussel como fundamento para efetivação do novo constitucionalismo da América Latina: a análise dos dispositivos constitucionais do conselho de participação e cidadania do Equador, da plurinacionalidade e da jurisdição boliviana. 2021. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2021.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/958
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDemocracia
dc.subjectDireito - Filosofia
dc.subjectDussel, Enrique, 1934-2023
dc.subjectDecolonialidade
dc.subjectGarantias constitucionais
dc.subjectIntegração latino-americana
dc.subjectPluralismo jurídico
dc.subjectDireito constitucional
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleA democracia de Enrique Dussel como fundamento para efetivação do novo constitucionalismo da América Latina: a análise dos dispositivos constitucionais do conselho de participação e cidadania do Equador, da plurinacionalidade e da jurisdição boliviana
dc.typeDissertação

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