Abandono afetivo em razão da orientação sexual e da identidade de gênero: uma análise sob a perspectiva da responsabilidade civil

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dc.contributor.advisorAzevedo, Thiago Augusto Galeão de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5496674400879290pt_BR
dc.contributor.referee1Carvalho, Bruno Brasil de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8378493373753040pt_BR
dc.creatorSilva, Naira Almeida da
dc.date.accessioned2023-10-26T20:25:37Z
dc.date.available2023-10-26T20:25:37Z
dc.date.issued2019-06-03
dc.description.abstractThis work had as objective to deal with aspects related to affectionate abandonment of parentes in relation to their children due to their gender identity and sexual orientation, desviantes do padrão heteronormativo, given that it is an object of little social research, especially with regard to the legal scope. It is a monograph, derived from a theoretical method that consists of the research of works and articles of specialized periodicals that approach the subject, as well as the empirical theoretical method, through statistical data that corroborate the theory of affective abandonment by reason of sexual orientation. It occupies, in a first moment, in addition to clarifying briefly some basic concepts for a better understandingof the reader regarding sex, gender and sexuality, we present the Foucauldian perspective regarding this, as well as a theoretical essay of normative heterosexuality imposed socially based on some premises of Butlerian thought. In addition, attending on the object itself, one starts for a brief exposition about the historical context of the family, analyzing the reflexes cisheteropatriarcal system in the contemporary family, as well as makes an investigation of the discrimination radiated by this one to its descendants that deviate from the archeotypes heteronormative. Finally, it is devoted to the discussion of affective abandonment due to gender identity and sexual orientation, with the purpose of demonstrating the damages that the noncompliance with the legal duties deriving from the family power to provide material and/or moral assistance, conducting an examination about civil liability of those who abandon them and the consequent duty to indemnify, reflecting on the issue of the extent this accountability a legal instrument with potential for raising awareness in the family and minimizing cases of affective abandonment as a result of prejudice institutionalized by heteronormative society.pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho teve por objetivo discutir aspectos relativos ao abandono afetivo dos pais em relação aos filhos em razão de sua identidade de gênero e orientação sexual desviante do padrão social heteronormativo, visto que trata-se de objeto de pouca investigação social, sobretudo no que diz respeito ao âmbito jurídico. Trata-se de uma monografia, oriunda de método teórico que consiste na pesquisa de obras e artigos de periódicos especializados que abordam o assunto, como também foi utilizado o método teórico empírico, por meio de dados estatísticos que corroboram a teoria do abandono afetivo em razão da orientação sexual. Ocupa-se, em um primeiro momento, além de esclarecer brevemente alguns conceitos básicos para melhor compreensão do leitor no que tange à sexo, gênero e sexualidade, apresenta-se a perspectiva foucaultiana no que concerne à isso, bem como um ensaio teórico da heterossexualidade normativa imposta socialmente a partir de algumas premissas do pensamento butleriano. Ademais, adetrando no objeto em si, parte-se para uma breve exposição acerca do contexto histórico da família, analisando os reflexos sistema cisheteropatriarcal na família contemporânea, bem como faz-se uma investigação da discriminação irradiada por esta aos seus descendentes que desviam dos arqueotipos heteronormativos. Por fim, dedica-se à discussão do abandono afetivo em razão da identidade de gênero e orientação sexual, com o intuito de demonstrar os prejuízos que o descumprimento dos deveres jurídicos decorrentes do poder familiar de prestar assistência material e/ou moral, realizando um exame acerca responsabilização civil dos que procedem com o abandono e o consequente dever de indenizar, perfazendo uma reflexão a respeito da problemática de em que medida essa responsabilização é um instrumento jurídico com potencial para a conscientização no âmbito familiar e minimização dos casos de abandono afetivo em decorrência do preconceito institucionalizado pela sociedade heteronormativa.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Naira Almeida da. Abandono afetivo em razão da orientação sexual e da identidade de gênero: uma análise sob a perspectiva da responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/prefix/281
dc.languageporpt_BR
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsCESUPApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectIdentidade (psicologia)pt_BR
dc.subjectOrientação sexualpt_BR
dc.subjectHeteronormatividadept_BR
dc.subjectAbandono afetivopt_BR
dc.subjectSexualidadept_BR
dc.subjectPoder familiarpt_BR
dc.subjectPreconceitopt_BR
dc.subjectGêneropt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titleAbandono afetivo em razão da orientação sexual e da identidade de gênero: uma análise sob a perspectiva da responsabilidade civilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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