Acesso inautêntico à justiça no Brasil: a instrumentalização da litigância predatória e seus efeitos deletérios ao poder judiciário

dc.contributor.advisorSilva, Arthur Laércio Homci da Costa
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5467964111383727
dc.creatorGonçalves, Renan Monteiro
dc.creatorRodrigues, Mateus da Costa
dc.date.accessioned2025-10-14T20:21:19Z
dc.date.available2025-10-14T20:21:19Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractThe purpose of this article is to investigate the instrumentalization of predatory litigation in the Judiciary. The problem lies in the need to observe the severe impacts that artificial disputes cause to the jurisdictional apparatus and how it creates methods of containment to stop persistent prodigality. The analysis constructed used the hypothetical deductive method, through the contribution of an appreciative procedure, to achieve the formation of a consolidated understanding. As a relevant contribution, it was found that even with efforts orchestrated by the National Council of Justice to curb Predatory Litigation, the constant amplification of fraudulent processes is notable, leading to the weakness of the judicial machinery and, consequently, inauthentic access to justice.
dc.description.resumoO presente artigo possui como escopo investigar a instrumentalização da litigância predatória no Poder Judiciário. A problemática reside na necessidade de observar os severos impactos que as lides artificiais causam ao aparato jurisdicional e como este cria métodos de contenção para barrar a prodigalidade contumaz. A análise construída utilizou-se do método hipotético dedutivo, mediante o aporte de um procedimento apreciativo, para galgar a formação de um entendimento consolidado. Como relevante contribuição, aferiu-se que mesmo com esforços orquestrados pelo Conselho Nacional de Justiça para coibir a Litigância Predatória é notável a constante amplificação de processos fraudulentos, levando à debilidade da máquina judicial e, consequentemente, ao inautêntico acesso à justiça.
dc.identifier.citationGONÇALVES, Renan Monteiro; RODRIGUES, Mateus da Costa. Acesso inautêntico à justiça no Brasil: a instrumentalização da litigância predatória e seus efeitos deletérios ao poder judiciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2024.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1033
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectMorosidade processual
dc.subjectLitigância predatória
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleAcesso inautêntico à justiça no Brasil: a instrumentalização da litigância predatória e seus efeitos deletérios ao poder judiciário
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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