Acesso inautêntico à justiça no Brasil: a instrumentalização da litigância predatória e seus efeitos deletérios ao poder judiciário
| dc.contributor.advisor | Silva, Arthur Laércio Homci da Costa | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5467964111383727 | |
| dc.creator | Gonçalves, Renan Monteiro | |
| dc.creator | Rodrigues, Mateus da Costa | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-14T20:21:19Z | |
| dc.date.available | 2025-10-14T20:21:19Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | The purpose of this article is to investigate the instrumentalization of predatory litigation in the Judiciary. The problem lies in the need to observe the severe impacts that artificial disputes cause to the jurisdictional apparatus and how it creates methods of containment to stop persistent prodigality. The analysis constructed used the hypothetical deductive method, through the contribution of an appreciative procedure, to achieve the formation of a consolidated understanding. As a relevant contribution, it was found that even with efforts orchestrated by the National Council of Justice to curb Predatory Litigation, the constant amplification of fraudulent processes is notable, leading to the weakness of the judicial machinery and, consequently, inauthentic access to justice. | |
| dc.description.resumo | O presente artigo possui como escopo investigar a instrumentalização da litigância predatória no Poder Judiciário. A problemática reside na necessidade de observar os severos impactos que as lides artificiais causam ao aparato jurisdicional e como este cria métodos de contenção para barrar a prodigalidade contumaz. A análise construída utilizou-se do método hipotético dedutivo, mediante o aporte de um procedimento apreciativo, para galgar a formação de um entendimento consolidado. Como relevante contribuição, aferiu-se que mesmo com esforços orquestrados pelo Conselho Nacional de Justiça para coibir a Litigância Predatória é notável a constante amplificação de processos fraudulentos, levando à debilidade da máquina judicial e, consequentemente, ao inautêntico acesso à justiça. | |
| dc.identifier.citation | GONÇALVES, Renan Monteiro; RODRIGUES, Mateus da Costa. Acesso inautêntico à justiça no Brasil: a instrumentalização da litigância predatória e seus efeitos deletérios ao poder judiciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2024. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1033 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Centro Universitário do Estado do Pará | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.graduation-course | Bacharelado em Direito | |
| dc.publisher.initials | CESUPA | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Acesso à justiça | |
| dc.subject | Morosidade processual | |
| dc.subject | Litigância predatória | |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| dc.title | Acesso inautêntico à justiça no Brasil: a instrumentalização da litigância predatória e seus efeitos deletérios ao poder judiciário | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |
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