O cartel de Belo Monte e seus impactos na Amazônia

dc.contributor.advisorKoury, Suzy Elizabeth Cavalcante
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5382551862867769
dc.contributor.referee1Dias, Jean Carlos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3343295176890460
dc.contributor.referee2Loureiro, Violeta Refkalefsky
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3092799127943216
dc.creatorKataoka, Karla Eliza Corrêa Barros
dc.date.accessioned2025-10-10T17:15:06Z
dc.date.available2025-10-10T17:15:06Z
dc.date.issued2018-11-01
dc.description.abstractThe purpose of this dissertation is to analyze the practice of anticompetitive conduct by the companies Andrade Gutierrez Engenharia S.A., Construções Camargo Corrêa S.A. and Construtora Norberto Odebrecht S.A. for the construction of Belo Monte, seeking to prove the existence of the cartel and to analyze the consequences thereof. In order to achieve this goal, we will analyze the nuances of the development of the Amazon, in particular the policy of major energy infrastructure works, as well as the Belo Monte Hydroelectric Power Plant Construction Project and some polemics that it provokes. Next, a discussion will be presented on cartelization in public tenders, the competition market, the defense of competition, its relationship with public tenders and the violations it suffers through the practice of antitruste conduct. In order to face the problem and to answer if, in fact, there was a cartel in the Belo Monte Hydroelectric Plant bidding, we use, in addition to the literature, the Leniency Agreement analysis, consisting of research developed in theory and the methodology adopted is the review of literature. The conclusions highlight the harm brought by the cartels' actions, as well as the devastating consequences for the Amazon region and for the Brazilian competition market, seeking to contribute to the improvement of anti-cartel policies in order to guarantee the preservation of the free market. competition and lower costs in public tenders carried out in Brazil.
dc.description.resumoO objeto desta dissertação é estudar a prática de condutas anticompetitivas pelas empresas Andrade Gutierrez Engenharia S.A., Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. para a construção de Belo Monte, em especial a existência do cartel e analisar as consequências deste. Para alcançar essa finalidade, enfrentar-se-ão as nuances do desenvolvimento da Amazônia, com destaque à política de grandes obras de infraestrutura energética, bem como se descreverá o Projeto de Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e algumas polêmicas que suscita. Em seguida, apresentar-se-á uma discussão sobre a cartelização em licitações públicas, o mercado de concorrência, a defesa da concorrência, sua relação com as licitações públicas e as violações que sofre por meio da prática de condutas antitruste. Para enfrentar o problema e responder se, de fato, houve cartel na licitação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além da literatura, será analisado o Acordo de Leniência, firmado entre a empresa Andrade Gutierrez e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), desenvolvendo-se uma pesquisa teórica e adotando a pesquisa documento e bibliográfica como metodologia. As conclusões evidenciarão os malefícios trazidos pela atuação dos cartéis, bem como as consequências devastadoras para a Região Amazônia e para o mercado de concorrência brasileiro, buscando esta pesquisa contribuir para o aperfeiçoamento das políticas de combate aos cartéis, a fim de garantir a preservação da livre concorrência e custos menores nas licitações públicas levadas a efeito no Brasil.
dc.identifier.citationKATAOKA, Karla Eliza Corrêa Barros. O cartel de Belo Monte e seus impactos na Amazônia. 2018. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2018.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/991
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectUsina Hidrelétrica de Belo Monte
dc.subjectCartel
dc.subjectLicitação pública
dc.subjectConcorrência desleal
dc.subjectAcordo de leniência
dc.subjectAmazônia
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleO cartel de Belo Monte e seus impactos na Amazônia
dc.typeDissertação

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