Por uma definição de propriedade indígena no Brasil
| dc.contributor.advisor | Simões, Sandro Alex de Souza | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/2124140489726435 | |
| dc.contributor.referee1 | Bentes, Natália Mascarenhas Simões | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7841149596245216 | |
| dc.contributor.referee2 | Sá, João Daniel Macedo | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/9744534971209709 | |
| dc.creator | Chagas, Vitor Hugo Duarte das | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-14T20:17:10Z | |
| dc.date.available | 2025-10-14T20:17:10Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-07 | |
| dc.description.abstract | This dissertation aims to understand how indigenous peoples were silent voices in a great historical process of colonization. In this context, the works seeks to recognize a historic right to land through the recognition of indigenous property, with their bond with land and nature being really meaningful. For this, the work starts from the hypothetical deductive method, which through a line of reasoning deduces from pre-established information. It presents a qualitative approach and with a documentary bibliographic review procedure, investigates scientific articles, books and videos on the Brazilian context of granting Rights to indigenous peoples. In relation to depth, this is an explanatory research, as it tries to bring explanations about the coherent themes, as well as about the impacts of colonization and the creation of Human Rights in front of the Iberian Peace School. How does the definition and creation of the indigenous property assist in the right to the full cultural development of these peoples? Therefore, the work shows the need for the institution of a concept of communal property in favor of Brazilian indigenous peoples in an International System. | |
| dc.description.resumo | A presente dissertação tem objetivo compreender como os povos indígenas foram vozes caladas em um grande processo histórico de colonização. Nesse contexto, busca-se reconhecer um direito histórico à terra por meio do reconhecimento da propriedade indígena, sendo o vínculo com a terra e a natureza um fator de grande importância para esses povos. Para tanto, a dissertação parte do método dedutivo, o qual por meio a uma linha de raciocínio deduz a partir de informações preestabelecidas. Ela apresenta uma abordagem qualitativa e com procedimento de revisão bibliográfica documental, investiga artigos científicos e livros sobre o contexto brasileiro de concessão dos Direitos aos povos indígenas. Em relação a profundidade trata-se de uma pesquisa explicativa, pois tenta trazer explanações sobre os temas coerentes, bem como sobre os impactos da colonização e a criação dos Direitos Humanos frente à Escola Ibérica da Paz. Com isso, buscou-se responder: Em que medida a definição e criação do instituto da propriedade indígena auxilia no direito ao pleno desenvolvimento cultural desses povos? A partir desse ponto, mostra-se a necessidade da instituição de um conceito de propriedade comunal em favor dos povos indígenas brasileiros em um Sistema Internacional. | |
| dc.identifier.citation | CHAGAS, Vitor Hugo Duarte das. Por uma definição de propriedade indígena no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2021. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1030 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Centro Universitário do Estado do Pará | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | CESUPA | |
| dc.publisher.program | Programa de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Povos indígenas | |
| dc.subject | Colonização | |
| dc.subject | Direito de propriedade | |
| dc.subject | Direitos indígenas | |
| dc.subject | Direitos humanos | |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| dc.title | Por uma definição de propriedade indígena no Brasil | |
| dc.type | Dissertação |
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