Direitos para alienígenas sexuais: um estudo sobre a lógica de poder e a verdade produzida sobre a sexualidade no campo jurídico

dc.contributor.advisorDias, Bárbara Lou da Costa Veloso
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8176515656244466
dc.contributor.referee1Deluchey, Jean François Yves
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3281967884820732
dc.contributor.referee2Leal, Ana Christina Darwich Borges
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4919094925608660
dc.creatorAzevedo, Thiago Augusto Galeão de
dc.date.accessioned2026-03-12T20:06:22Z
dc.date.available2026-03-12T20:06:22Z
dc.date.issued2016
dc.description.abstractThis present research has as main object of study the power logic and truth produced about sexuality in the legal field. Therefore, it has listed the following objectives: first, based on the theoretical concept of "government of life," written by Michel Foucault, which has sex as its core and is based on three interdependent pillars: Power, Truth and Law; analyze the Power and the Truth incidents about sex in order to conduct a historical reconstruction, denatured, of sexuality and sexual subject concepts. On that ground, Sexuality supporting himself as a construction in the form of a device, responsible for creating the idea of biological sex, as well as the production of deviant sexualities, which had to be named and cataloged, for controlling. In a second moment, investigate the law's relation to the Power and the Truth levied on sex, in order to verify if the law is an “attempt to normalize” by the discourse of power and truth, and normalizing. Through the realization of the right from the identification of a standard-normalizing image, crossed by power and actually built on sex; In a third step, determine the configuration of power and truth built about sexuality in the legal field, from the analysis of the speeches of nine respondents, law professionals with a direct role in the field of the rights identified as "gay"; perceiving speech unison in relation to the use of sexual identities of rights guided in sexual categories. Analyzing such discourses in the light of power logic and built truth about sex in the light of the idea of a modern moral topography, from the sociologist considerations Jesse Souza and Pierre Bourdieu, as well as from the concept of "moral entrepreneurs" by Howard Becker. Finally, in a fourth moment, analyze, historically, the sexual movements in the international and national levels, with the aim to pointed out the role of sexual identities in the conquest of rights, even though they constitute a speech crossed by power and truth built about sexuality. Furthermore, to highlight, however, that the use of sexual identities is contradictory and insufficient, seeking a way to ascend the logic of identity, passing by the theoretical conceptions of Queer Theory, as well as the concept of "performativity", built by Judith Butler. Finally, support a mode of creative life, based on "becoming" rather than "being", reflecting on whether, and how, the law constitutes an element of that way of life, thus representing a subversive element to the mechanism of power and true incident about sexuality.
dc.description.resumoA presente pesquisa tem como objeto de estudo a lógica de poder e a verdade produzida acerca da sexualidade no campo jurídico. Para tanto, elencou-se como objetivos: inicialmente, baseado no conceito teórico de “governo da vida”, de Michel Foucault, que tem o sexo como ponto central e que está fundado em três pilares interdependentes: Poder, Verdade e Direito; analisar o Poder e a Verdade incidentes sobre o sexo, a fim de realizar uma reconstrução histórica, desnaturalizada, dos conceitos de sexualidade e sujeito sexual. Sustentando-se a sexualidade como uma construção, em forma de um dispositivo, responsável pela criação da ideia de sexo biológico, assim como pela produção das sexualidades desviantes, que precisaram ser nomeadas e catalogadas, para fins de controle. Em um segundo momento, investigar a relação do Direito para com o Poder e a Verdade incidentes sobre o sexo, com a finalidade de verificar se o Direito é uma superfície normalizável pelo referido poder e verdade, e normalizadora. Por meio da percepção do direito a partir da identificação de uma imagem normalizada-normalizadora, atravessada pelo poder e pela verdade construída sobre o sexo; em um terceiro momento, averiguar a configuração do poder e da verdade construída acerca da sexualidade no campo jurídico, a partir da análise das falas de nove entrevistados, operadores do Direito com uma atuação direta no campo dos direitos identificados como “LGBT”; percebendo-se um discurso uníssono no que concerne ao uso de identidades sexuais, de direitos pautados em categorias sexuais. Analisando-se tais discursos à luz da lógica de poder e da verdade construída sobre o sexo, à luz da ideia de uma topografia moral moderna, a partir das considerações do sociólogo Jessé Souza e de Pierre Bourdieu, assim como a partir do conceito de “empreendedores morais”, de Howard Becker. Por fim, em um quarto momento, analisar historicamente os movimentos sexuais, no âmbito internacional e nacional, com o objetivo de ressalvar o papel das identidades sexuais na conquista de direitos, apesar de constituírem um discurso atravessado pelo poder e pela verdade construída sobre a sexualidade. Ademais, ressaltar, todavia, que o uso das identidades sexuais é contraditório e insuficiente, buscando-se uma forma de ascender a lógica identitária, perpassando pelas concepções teóricas da Teoria Queer, assim como pelo conceito de “performatividade”, de Judith Butler. Ao final, sustentar um modo de vida criativo, pautado no “tornar-se”, ao invés do “ser”, refletindo-se sobre a possibilidade, e a forma, do Direito constituir um elemento do referido modo de vida, representando, assim, um elemento de subversão ao mecanismo de poder e verdade incidente sobre a sexualidade.
dc.identifier.citationAZEVEDO, Thiago Augusto Galeão de. Direitos para alienígenas sexuais: um estudo sobre a lógica de poder e a verdade produzida sobre a sexualidade no campo jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2016.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1078
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDispositivo de sexualidade
dc.subjectIdentidades sexuais
dc.subjectSexualidades desviantes
dc.subjectPerformatividade
dc.subjectMode de vida criativo
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleDireitos para alienígenas sexuais: um estudo sobre a lógica de poder e a verdade produzida sobre a sexualidade no campo jurídico
dc.typeDissertação

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