Trabalho análogo ao escravo na confecção de roupas para as lojas fast fashion: análise do caso Inditex-Zara no Brasil

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dc.contributor.advisorRodrigues, Vanessa Rocha Ferreira
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8565252837284537pt_BR
dc.contributor.referee1Brito Filho, José Claudio Monteiro de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7823839335142794pt_BR
dc.creatorCruz, Marcella Feijó
dc.date.accessioned2023-10-27T18:15:46Z
dc.date.available2023-10-27T18:15:46Z
dc.date.issued2019-06-11
dc.description.abstractThis study consists of analyzing the work conditions to which the workers of the clothing making for fast fashion stores are subjected, at an international and national level, as well as the relation between fast fashion and social dumping. It emphasizes in analyzing the case that caused Zara, one of the brands of the business group Inditex, to be considered guilty by the Brazilian legal system for the violations of rights that were found in its production chain. For that, researches were made in books, periodicals, reports and scientific articles. This study’s general objective is to demonstrate how the work conditions in the clothing making for the fast fashion stores contribute to the continuity of the violation of laws that prohibit slave labor, and its specific objectives are to verify the characterization of labor analogous to slavery in Brazilian’s legal literature and case laws, define what are fast fashion stores and its relation with social dumping, emphasizing Inditex-Zara’s conviction sentenced by Brazilian legal system and analyzing the work conditions in the making of clothes for fast fashion stores. The research concludes that effective measures must be taken in order to eliminate social dumping from the fast fashion’s sphere to ensure that workers dignity is preserved.pt_BR
dc.description.resumoO presente estudo consiste em analisar as condições de trabalho às quais os trabalhadores da confecção de roupas para as lojas fast fashion encontram-se submetidos, a nível internacional e nacional, bem como a relação existente entre o modelo fast fashion e o dumping social. Dá-se ênfase à análise do caso que ensejou a responsabilização jurídica da Zara, uma marca do grupo Inditex, pelo judiciário brasileiro no que se refere às violações de direito verificadas em sua cadeia de produção. Para tal, foram realizadas pesquisas em livros, periódicos, relatórios e artigos científicos dentro da proposta temática, além de análise jurisprudencial. O objetivo geral deste é demonstrar em que medida as condições de trabalho na confecção de roupas para as lojas fast fashion, especialmente na Zara Brasil, contribuem para a continuidade do descumprimento das normas relativas à proibição do trabalho escravo, sendo os objetivos específicos verificar a caracterização do trabalho análogo ao escravo no Brasil por meio da doutrina e da jurisprudência, definir em que consistem as lojas fast fashion e sua relação com o dumping social e analisar as condições de trabalho na confecção de roupas para estas lojas, com ênfase no caso da Inditex-Zara no Brasil. Conclui que devem tomadas medidas efetivas visando a eliminação da prática do dumping social no âmbito do fast fashion de forma a garantir que os trabalhadores possuam sua dignidade preservada.pt_BR
dc.identifier.citationCruz, Marcella Feijó. Trabalho análogo ao escravo na confecção de roupas para as lojas fast fashion: análise do caso Inditex-Zara no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/prefix/286
dc.languageporpt_BR
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsCESUPApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectTrabalho análogo ao escravopt_BR
dc.subjectDumping socialpt_BR
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectTrabalho escravopt_BR
dc.subjectRedução à condição análoga à de escravopt_BR
dc.subjectInditex-Zara, casopt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titleTrabalho análogo ao escravo na confecção de roupas para as lojas fast fashion: análise do caso Inditex-Zara no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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