A aplicação da interpretação construtiva localizada no direito brasileiro sobre o tema Manifestações culturais vs Meio ambiente: tenuidades e plausividade

dc.contributor.advisorMendes Filho, Sérgio Fiuza de Mello
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8831943449726262
dc.creatorVieira, André Luiz Neves
dc.date.accessioned2025-08-11T11:59:31Z
dc.date.available2025-08-11T11:59:31Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractThe present research deals with the localized application of Dworkin's constructive interpretation in the Brazilian context on the theme: Cultural manifestations against an ecologically balanced environment, since the relevance of the theme is given by the multiculturalism of peoples in the country, as well as its relevance to the international scenario on the subject of environmental protection. For that, documentary and bibliographical research was used, as well as the theses in which Dworkin was opposed were explained so that he could then develop his thesis and apply it to the mentioned theme. Once applied, there were some nuances that undermine the applicability of the interpretation in the Brazilian context, especially as a result of the multiculturalism of the country's peoples with antagonistic social values, which would fall on the interpreter, even if he was the judge Hercules, being influenced to make different decisions depending on the moral conviction that was created. As well as, finally, the problem arising from the slowness of justice was briefly pointed out if the constructive interpretation were to have its institutionalized application.
dc.description.resumoA presente pesquisa trata da aplicação, localizada em contexto brasileiro, da interpretação construtiva proposta por Roland Dworkin sobre o tema das manifestações culturais em face do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A relevância do tema é dada pela multiculturalidade de povos no país, tal qual sua relevância para o cenário internacional em tema de proteção ambiental. Para tanto, utilizou-se da pesquisa documental e bibliográfica, bem como explicaram-se as teses às quais Dworkin se opôs para, então, poder desenvolver a sua tese e aplicá-la ao tema mencionado. Em tal exercício, figuraram-se algumas nuances que dificultam a aplicabilidade da interpretação em contexto brasileiro, especialmente como resultado da multiculturalidade de povos do país com valores sociais antagônicos, o que recairia no intérprete, ainda que fosse ele o juiz Hércules, sendo ele influenciado para tomar decisões diferentes a depender da convicção moral sob a qual foi criado. Por fim, pontuou-se brevemente a problemática oriunda da morosidade da justiça caso a interpretação construtiva viesse a ter sua aplicação institucionalizada.
dc.identifier.citationVIEIRA, André Luiz Neves. A aplicação da interpretação construtiva localizada no direito brasileiro sobre o tema Manifestações culturais vs Meio ambiente: tenuidades e plausividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2023.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/894
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectFilosofia do direito
dc.subjectRonald Dworkin
dc.subjectCrueldade animal
dc.subjectManifestações culturais
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleA aplicação da interpretação construtiva localizada no direito brasileiro sobre o tema Manifestações culturais vs Meio ambiente: tenuidades e plausividade
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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