A dessubjetivação terapêutica: um estudo do dispositivo criminal-punitivo dos inimputáveis por doença mental

dc.contributor.advisorDias, Bárbara Lou da Costa Veloso
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8176515656244466
dc.contributor.referee1Deluchey, Jean-François Yves
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3281967884820732
dc.contributor.referee2Leal, Ana Christina Darwich Borges
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4919094925608660
dc.contributor.referee3Simões , Sandro Alex de Souza
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2124140489726435
dc.creatorMalcher, Farah de Sousa
dc.date.accessioned2025-10-14T20:16:30Z
dc.date.available2025-10-14T20:16:30Z
dc.date.issued2014
dc.description.abstractThis thesis aims to understand the discursive rationalities built by criminal device-punitive measure of security. From the debate around the desubjectivation treatment of the insane offender, I questioned the logic of the legal treatment of be imputable by mental illness. This desubjectivation sustains the loss of autonomy of subjects and justify public policies increasingly securitarian and interventional, highlighting in a dramatic way the exercise of biopower and the economic rationality of entrepreneurial contemporaneity. The perception of madness as unreasonableness and the relations between knowledge and power that conspicuousness to psychiatry to the category of science, desubjectivate the individual madman in virtue of not subjection to fixed identity of the modern subject, justifying systems of exclusion. In the context of the new rationality modern legal, why punitive disciplinary action and reason biopolitics articulate producing the neutralization of individuals harmful to the market, which would explain the admission of crazy for an indefinite period of time. The situation of public policies of security measure in the State of Para, shows us need to make them through the grid of intelligibility of economic rationality neoliberal. Finally, the analysis of discursive practices of judges and forensic psychiatrists, I noticed that the inquiry "who is the subject?" appears behind the records of abnormality and dangerousness of the crazy, showing us to be precise, before everything, questioning the status of the subject legacy by Modernity and the relations of domination and subordination of defining ways to see and recognize subject in contemporary societies.
dc.description.resumoA presente dissertação tem como objetivo a compreensão das racionalidades discursivas construídas pelo dispositivo criminal-punitivo de medida de segurança. A partir do debate em torno da dessubjetivação terapêutica do louco infrator, questionei a lógica do tratamento jurídico dos inimputáveis por doença mental. Tal dessubjetivação sustenta a perda de autonomia dos sujeitos e justifica políticas públicas cada vez mais securitárias e interventivas, acentuando de forma dramática o exercício do biopoder e da racionalidade econômica empreendedora da contemporaneidade. A percepção da loucura como desrazão e as relações entre saber e poder que erigiram a psiquiatria à categoria de ciência, dessubjetivaram o indivíduo louco em virtude do não assujeitamento à identidade fixa do sujeito moderno, justificando sistemas de exclusão. No contexto da nova racionalidade jurídica moderna, razão punitiva disciplinar e razão biopolítica articulam-se produzindo a neutralização de indivíduos nocivos ao mercado, o que explicaria a internação do louco por tempo indeterminado. A situação das políticas públicas de medida de segurança no Estado do Pará, aponta a necessidade de raciocinar tais ações através da grade de inteligibilidade da racionalidade econômica neoliberal. Finalmente, pela análise das práticas discursivas de juízes e psiquiatras forenses, constatei que a indagação “quem é o sujeito?” aparece por detrás dos registros de anormalidade e de periculosidade do louco, mostrando-nos ser preciso, antes de tudo, questionar o estatuto do sujeito legado pela Modernidade e as relações de dominação e assujeitamento definidoras das formas de ver e reconhecer sujeitos nas sociedades contemporâneas.
dc.identifier.citationMALCHER, Farah de Sousa. A dessubjetivação terapêutica: um estudo do dispositivo criminal-punitivo dos inimputáveis por doença mental. 2014. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2014.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1029
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectBiopolítica
dc.subjectDessubjetivação
dc.subjectSaúde mental
dc.subjectLouco infrator
dc.subjectMedida de segurança
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleA dessubjetivação terapêutica: um estudo do dispositivo criminal-punitivo dos inimputáveis por doença mental
dc.typeDissertação

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