A precificação dos serviços ecossistêmicos e o pagamento por serviços ambientais

dc.contributor.advisorFonseca, Luciana Costa da
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3383269305393137
dc.contributor.referee1Dias, Jean Carlos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3343295176890460
dc.contributor.referee2Benatti, José Heder
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0592012548046002
dc.creatorRibeiro , Maria Leopoldina Coutinho da Silva
dc.date.accessioned2025-10-02T19:31:36Z
dc.date.available2025-10-02T19:31:36Z
dc.date.issued2014
dc.description.abstractThis dissertation aims to study the pricing of ecosystem services as a means of enabling a system of payment for environmental services, considering the assumption that environmental services have quantifiable economic value. Public policies of command and control have not been able to solve the environmental problems alone satisfactorily, requiring a combination of other strategies such as the economic instrument payment for environmental services. Considering the peculiarities of Brazilian society it was realized that, despite the importance of imposition instruments in the environmental field, the ability to provide other means of which men can serve to pursue sustainable development is mandatory. Payment for environmental services – a market instrument - seeks to encourage those who maintain an environmental service. It has already been used in some countries that have adopted this economic instrument in order to improve, restore or preserve environmental services including Costa Rica, New York and Mexico, whose experience was analyzed in this study. It presents relevant definitions of environmental services and the main species of these services where most of the payments for environmental services are included. It also examines the central ideas of the principles that relate mostly to the payment for environmental services: the user-compensator principle, the polluter-compensator principle and protector-incentive guided principle. It was, similarly, discussed the Bi o. a its additions to establishing a National Environmental Services Policy.
dc.description.resumoA presente dissertação objetiva estudar a precificação dos serviços ecossistêmicos como meio de viabilizar um sistema de pagamento por serviços ambientais, considerando o pressuposto que os serviços ambientais têm valor econômico quantificável. As políticas públicas de comando e controle não têm sido capazes de, isoladamente, resolver a problemática ambiental de maneira satisfatória. Impõe-se, assim, a busca de estratégias ancoradas em um mercado por ativos ambientais intangíveis, tais como o instrumento econômico pagamento por serviços ambientais. Diante das peculiaridades da sociedade brasileira, percebeu-se que, apesar da importância dos instrumentos impositivos no campo ambiental, a possibilidade de se constituir outros meios dos quais os homens podem se servir para perseguir o desenvolvimento sustentável é alternativa primordial. O pagamento por serviço ambiental - um instrumento de mercado - busca incentivar quem conserva um serviço ambiental e já foi aplicado com sucesso em muitos países, que adotaram esse instrumento econômico com o objetivo de melhorar, recuperar ou preservar um serviço ambiental entre eles a Costa Rica, Nova York e México analisados nesta pesquisa. Apresenta-se definições relevantes de serviços ambientais e as principais espécies destes serviços onde a maior parte dos pagamentos por serviços ambientais estão inseridos. Examina-se os princípios que mais se relacionam ao pagamento por serviços ambientais: princípio do usuário-pagador, princípio do poluidor-pagador e princípio do protetor-recebedor. Discute-se o ro eto e ei e seus apensados destinados a estabelecer uma Política Nacional de Serviços Ambientais.
dc.identifier.citationRIBEIRO, Maria Leopoldina Coutinho da Silva. A precificação dos serviços ecossistêmicos e o pagamento por serviços ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2014.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/977
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectPrecificação ambiental
dc.subjectServiços ambientais
dc.subjectInstrumentos econômicos ambientais
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleA precificação dos serviços ecossistêmicos e o pagamento por serviços ambientais
dc.typeDissertação

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