Principais impactos da atividade mineradora no Estado do Pará: o caso da Companhia Brasileira de Bauxita – CBB/USPAM

dc.contributor.advisorFeio, Thiago Alves
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6097894612420336
dc.creatorMelo, Ana de Fátima Lopes
dc.creatorBentes, Geraldo Afonso Lemos
dc.date.accessioned2025-03-10T17:27:23Z
dc.date.available2025-03-10T17:27:23Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractThe laboursassociatedwith mining, storage, processing, andtransportof ore, are carried out indangerousandinsalubriousareas. Most of the tragedies and environmental damage, that have social repercussions in the field of Labour Law, are triggered by human error. These activities have great and irreversible social and environmental impacts in the region, state, country and even in the world. This body of work intends to elaborate a brief exposition of the activities that are carried out in those conditions and the dangers that are always present, in a way which takes into consideration the responsibilities in the protection of means and labour relevant to the development and follow-up of such activities, without exhausting the theme as it is extensive. Some fields of Law, such as, Constitutional, Administrative, Civil, Social Security, Insurance and even Criminal, have obtained some improvements from companies, particularly, mining companies that employ around 1 million and 100 thousand workers, throughout the country, according to the Ministry of Mining and Energy’s National Plan of Minerals. It is known that the political, financial, and economic crisis remain difficult to be solved in a short amount of time and are now aggravated because of the global pandemic of Covid-19.
dc.description.resumoOs trabalhos ligados a lavra, armazenagem, beneficiamento e transporte de minérios são realizados em áreas insalubres e perigosas. A maioria das tragédias e danos ambientais, com reflexos sociais na área trabalhista são provocados por alguém que fez ou deixou de fazer algo para que houvessem essas ocorrências, que são atípicas de todas as outras atividades lucrativas. Além do fato de causarem imensos e irreversíveis impactos ambientais e sociais na região, estado, no país e até mesmo no mundo. Pretendemos elaborar uma breve apresentação sobre as atividades que são desenvolvidas e os perigos e riscos que sempre estarão presentes, em que pese as responsabilidades nas proteções dos meios e mãos de obras pertinentes nos seguimentos e desenvolvimento de cada atividade. Sem que se esgote este tema, por ser extenso demais. Os Direitos Constitucional, Administrativo, Civil, Previdenciário Acidentário e até mesmo o Penal, tem logrado alguns avanços em face das empresas, particularmente, das empresas mineradoras. Que empregam em torno de 1milhão e 100 mil trabalhadores, em todo o país, segundo Plano Nacional de Minerais do Ministério de Minas e Energias. Sabemos que a crise política, financeira e econômica, se encontram em situações de difícil resolução, ainda mais em meio à pandemia de Covid-19 no mundo.
dc.identifier.citationMELO, Ana de Fátima Lopes; BENTES, Geraldo Afonso Lemos. Principais impactos da atividade mineradora no Estado do Pará: o caso da Companhia Brasileira de Bauxita – CBB/USPAM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2020.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/660
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireito ambiental
dc.subjectImpacto ambiental
dc.subjectDireito do Trabalho
dc.subjectResponsabilidade civil
dc.subjectEmpresas mineradoras
dc.subjectResponsabilidade penal
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titlePrincipais impactos da atividade mineradora no Estado do Pará: o caso da Companhia Brasileira de Bauxita – CBB/USPAM
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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