A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorFarias, Klelton Mamed de
dc.contributor.referee1Pereira, Débora Simões
dc.creatorMoura, Heitor Pereira de
dc.date.accessioned2019-02-14T18:23:48Z
dc.date.available2019-02-14T18:23:48Z
dc.date.issued2018-06-20
dc.description.abstractThis undergraduated thesis is scoped to analyse the penal imputability of criminals diagnosed as psychopaths. The work starts showing the evolution of the theory of culpability, defining its concept and focusing on one of the elements that constitutes it, the imputability. Therefore, a study is done about the figure of the psychopath, utilizing the support of psychiatry and psychology, analyzing the concept of psychopathy, it’s unique aspects and the relation existing between psychopathy and crime. It is intended to analyse the culpability capacity of psychopaths, if they should be judged imputable, semi-imputable or unimputable. It was necessary to bring examples of practical order experienced by our judicial power, to show the response given by our legal order to these individuals. Lastly, I show my critical position about the debate, as well as a analysis about the measure adopted by our magistrates due to the failure of Brazilian legislation in dealing with cases involving psychopaths.pt_BR
dc.description.resumoEsta monografia tem como escopo analisar a imputabilidade penal dos criminosos diagnosticados com psicopatia. O trabalho inicia-se mostrando a evolução da teoria da culpabilidade, definindo seu conceito e focando em um dos elementos que a compõe, a imputabilidade. Por conseguinte, é feito um estudo da figura do psicopata, se utilizando do suporte da psiquiatria e da psicologia, analisando o conceito de psicopatia, seus aspectos únicos, e a relação existente entre psicopatia e criminalidade. Pretende-se analisar a capacidade de culpabilidade dos psicopatas, se estes devem ser julgados como imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis. Foi necessário trazer também exemplos de ordem prática vivenciados pelo Poder Judiciário, a fim de mostrar a resposta que nosso ordenamento jurídico oferece a estes indivíduos. Por fim, mostro meu posicionamento crítico a respeito do debate, bem como uma análise da medida adotada pelos magistrados ante a insuficiência da nossa legislação Brasileira para lidar com casos envolvendo psicopatas.pt_BR
dc.identifier.citationMoura, Heitor Pereira de. A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/prefix/69
dc.languageporpt_BR
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsCESUPApt_BR
dc.publisher.schoolEscola de Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectCulpabilidadept_BR
dc.subjectImputabilidadept_BR
dc.subjectSemi-imputabilidadept_BR
dc.subjectInimputabilidadept_BR
dc.subjectPsicopatiapt_BR
dc.subjectMedida de segurançapt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titleA imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Heitor Pereira de Moura.pdf
Tamanho:
422.44 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar

Coleções

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC