Análise da atual mercantilização do atleta e as peculiaridades do contrato de trabalho desportivo, conforme a Lei Pelé (Lei n. 9.615/1998)

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dc.contributor.advisorMoreira, Allan Gomes
dc.contributor.referee1Mendes, Felipe Prata
dc.creatorBorges, Adriano Jassé
dc.date.accessioned2020-01-27T20:31:46Z
dc.date.available2020-01-27T20:31:46Z
dc.date.issued2019-06-14
dc.description.abstractThere are currently significant changes in national football, starting from a process of professionalization and reaching a level of mercantilization of the athlete. In this sense, the purpose of the present research is to demonstrate that the football player presents a series of specific conditions that modify the understanding of the legal analysis of the situations that arise from the work contract, fact that proves the disparity of the contract with sports bond of that habitual barrister , transforming the football player into a special category of service provider, having his regiment protected by the law n ° 9.615 / 1998 popularly known as Lei Pelé.pt_BR
dc.description.resumoAtualmente verificam-se mudanças significativas no futebol nacional, partindo de um processo de profissionalização e chegando a um patamar de mercantilização do atleta. Nesses sentido, o intuito da presente pesquisa é demonstrar que o jogador de futebol apresenta uma série de condições específicas que modificam o entendimento da análise jurídica das situações que decorrem do contrato de trabalho, fato que comprova a disparidade do contrato com vínculo desportivo daquele habitual celetista, transformando o jogador de futebol em uma categoria especial de prestador de serviços, tendo seu regimento amparado pela lei n° 9.615/1998 popularmente conhecida como Lei Pelé.pt_BR
dc.identifier.citationBorges, Adriano Jassé. Análise da atual mercantilização do atleta e as peculiaridades do contrato de trabalho desportivo, conforme a Lei Pelé (Lei n. 9.615/1998). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/prefix/107
dc.languageporpt_BR
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsCESUPApt_BR
dc.publisher.schoolEscola de Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectAtletapt_BR
dc.subjectLei n. 9.615, de 24 de março de 1998pt_BR
dc.subjectContrato de trabalhopt_BR
dc.subjectMercantilizaçãopt_BR
dc.subjectLei Pelépt_BR
dc.subjectJogador de futebolpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titleAnálise da atual mercantilização do atleta e as peculiaridades do contrato de trabalho desportivo, conforme a Lei Pelé (Lei n. 9.615/1998)pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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