A parceria entre empresa e comunidade tradicional no plano de manejo comunitário e familiar sustentável no estado do Pará

dc.contributor.advisorFonseca, Luciana Costa da
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3383269305393137
dc.contributor.referee1Reymão, Ana Elizabeth Neirão
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7523845838580356
dc.contributor.referee2Benatti, José Héder
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0592012548046002
dc.creatorRibeiro, Ana Carolina Farias
dc.date.accessioned2025-10-10T18:04:14Z
dc.date.available2025-10-10T18:04:14Z
dc.date.issued2019
dc.description.abstractThe balance between economic exploitation and the conservation of forest resources is the great challenge of the Amazon Region today and, specifically, the State of Pará, to achieve sustainable development. The forest management plan and the community and Family management plan are instruments intended for the rational exploitation of forest resources, the former is subject to private initiative and the latter is traditional peoples and communities. However, in practice both have difficulties in implementation, either during the elaboration of forest management or in the direct execution by traditional communities in community management. What happens is that, because of these difficulties, companies seek to establish partnerships with communities, in order to achieve a better implementation of these policies, where such partnerships are signed through contracts, and in practice do not have the proper regulation, so we can find favorable and unfavorable situations for traditional peoples. The methodology of the work is applied, it was used bibliographic research and interviews at the Quilombo do Gurupá Remnants Association. The conclusion is that regulation is important to establish how contracts should be in the case of partnerships, so as to protect both parties and adopt conditions, where forms of empowerment of these communities are observed, encouraging their traditional mode of exploitation, thus contribute to sustainable development.
dc.description.resumoO equilíbrio entre a exploração econômica e a conservação dos recursos florestais, é o grande desafio da atualidade da Região Amazônica e especificamente, do Estado do Pará, para se concretizar o desenvolvimento sustentável. O plano de manejo florestal e o plano de manejo comunitário e familiar, são instrumentos destinados à exploração racional dos recursos florestais, que podem ser aliados nesse desafio. O primeiro possui como sujeitos a inciativa privada e o segundo povos e comunidades tradicionais. Entretanto, na prática ambos, possuem dificuldades de implementação, seja durante a elaboração do manejo florestal, seja na execução direta pelas comunidades tradicionais no manejo comunitário, o que dificulta o desenvolvimento sustentável da região. O que ocorre, é que em virtude dessas dificuldades, empresas buscam realizar parcerias com comunidades, com vistas a se obter uma melhor concretização dessas políticas, onde tais parcerias são firmadas por meio de contratos, e que na prática não possuem a devida regulamentação, estamos os povos tradicionais desprotegidos. A metodologia do trabalho é aplicada, foi utilizado pesquisa bibliográfica e realização de entrevistas na Associação dos remanescentes de Quilombo do Gurupá. A conclusão é de que a regulamentação é importante para, estabelecer como os contratos devem ser nos casos de parcerias, de forma que proteja ambas as partes e adote condições, onde sejam observadas formas de empoderamento dessas comunidades, incentivando seu modo tradicional de exploração, podendo contribuir dessa forma, para o desenvolvimento sustentável.
dc.identifier.citationRIBEIRO, Ana Carolina Farias. A parceria entre empresa e comunidade tradicional no plano de manejo comunitário e familiar sustentável no estado do Pará. 2019. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2019.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1007
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectComunidades tradicionais
dc.subjectDesenvolvimento sustentável
dc.subjectExploração florestal
dc.subjectRecursos florestais
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleA parceria entre empresa e comunidade tradicional no plano de manejo comunitário e familiar sustentável no estado do Pará
dc.typeDissertação

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