O direito a saúde mental como garantia fundamental do trabalhador

dc.contributor.advisorPereira, Emília de Fátima da Silva Farinha
dc.creatorMedeiros, Anna Julia Muricy de
dc.creatorCabral, Ana Carolina Marinho
dc.date.accessioned2025-03-10T17:27:06Z
dc.date.available2025-03-10T17:27:06Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractThis article aims to make an analysis of work activities and how it can influence worker health, focusing on mental health. It is possible to clarify that, with the evolution of technology and sectors of the economy, the labor market has become increasingly competitive, and this consequence has become dangerous since it weakens the psychological health of the employee, who lives under constant pressure to bring the retorna that the company expects. This fragility as a result of work has led a considerable number of workers to ask for leave from their activities, generating high costs for the company and irreparable consequences for the employee. In this sense, the study of the theme is of paramount importance, since a healthy work environment and health are fundamental social rights ensured by the Federal Constitution of 1988. Thus, the work aims to show the relevance of the theme for society by tracing an analysis from the evolution of labor rights, to the right to mental health considered fundamental and the consequences of non-observance of this right in employment relationships.
dc.description.resumoO presente artigo tem como objetivo fazer uma análise das atividades laborais e de que forma esta pode influenciar na saúde do trabalhador, focando na saúde mental. É possível esclarecer que, com a evolução da tecnologia e dos setores da economia, o mercado de trabalho se tornou cada vez mais competitivo, e essa consequência tem se tornado perigosa uma vez que fragiliza a saúde psíquica do colaborador, que vive sob constante pressão para trazer o retorno que a empresa espera. Esta fragilidade em decorrência do trabalho tem levado uma quantidade considerável de trabalhadores a pedir afastamento de suas atividades, gerando custos altos para empresa e consequências irreparáveis para o empregado. Nesse sentido, o estudo do tema é de suma importância, uma vez que, um ambiente de trabalho saudável e a saúde são direitos fundamentais sociais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Assim, o trabalho visa mostrar a relevância do tema para sociedade traçando uma análise desde a evolução dos direitos trabalhistas, até o direito à saúde mental considerada fundamental e as consequências da não observância desse direito nas relações empregatícias.
dc.identifier.citationMEDEIROS, Anna Julia Muricy de; CABRAL, Ana Carolina Marinho. O direito a saúde mental como garantia fundamental do trabalhador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2020.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/659
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireito do Trabalho
dc.subjectRelação de trabalho
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectSaúde mental
dc.subjectDireito à saúde
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleO direito a saúde mental como garantia fundamental do trabalhador
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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