Mulheres encarceradas: o perfil das mulheres e sua realidade dentro do sistema penal brasileiro

dc.contributor.advisorFreitas, Juliana Rodrigues
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0679636700210902
dc.creatorSantos, Jaiany Sousa
dc.creatorMuniz, Layde Farag Freitas
dc.date.accessioned2025-08-11T11:55:29Z
dc.date.available2025-08-11T11:55:29Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractWe know that the number of women incarcerated in the prison system has grown exponentially in recent decades. Despite being less involved in crime than men, their rights are violated and unequal, and public policies that should guarantee their social reintegration under adequate conditions are unknown. Our research is based on an extensive literature review of scientific research on incarcerated women, in addition to identifying the need to implement different approaches aimed at assessing the reality of incarcerated women, and the development of public policies and social adjustment in relation to women. in prison systems and departments. This article will attempt to outline the profile of women deprived of their liberty, try to reflect the main characteristics of this segment of the prison population and show that the conditions of deprivation of liberty are in line with the provisions of the Penal Code, the Law and related regulations. We will discuss reflections on prison institutions and the presence of women in these spaces. Reflections on women in deprivation of liberty and how actions should be taken to overcome possible inconsistencies identified throughout the study, in addition to showing that everyone must maintain their rights, no matter where they are and in what circumstances they find themselves.
dc.description.resumoO número de mulheres encarceradas no sistema prisional cresceu exponencialmente nas últimas décadas, apesar de ainda representarem um número menor quando comparado ao dos homens em cárcere. Os seus direitos são violados diuturnamente, e são desconhecidas as políticas públicas que deveriam garantir a sua reinserção social em condições adequadas. Nossa pesquisa baseia-se em uma revisão bibliográfica de pesquisas científicas sobre mulheres encarceradas, além de identificar a necessidade da implementação de diferentes abordagens voltadas à avaliação da realidade dessas mulheres; bem como, enfrenta o desenvolvimento de políticas públicas e de ajuste social em relação às mulheres nos sistemas e departamentos prisionais. Este artigo pretende traçar o perfil das mulheres privadas de liberdade, a partir das principais características dessa população carcerária e mostrar se as condições de privação de liberdade estão em consonância com o disposto no ordenamento jurídico. Discutiremos sobre as instituições prisionais e a presença das mulheres nesses espaços. Reflexões sobre as mulheres em situação de privação de liberdade e como ações devem ser adotadas para superar possíveis inconsistências identificadas ao longo do estudo, além de mostrar que todos devem manter seus direitos, não importa onde estejam e em que circunstâncias se encontrem.
dc.identifier.citationSANTOS, Jaiany Sousa; MUNIZ, Layde Farag Freitas. Mulheres encarceradas: o perfil das mulheres e sua realidade dentro do sistema penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2022.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/893
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectMulheres prisioneiras
dc.subjectPrisões - Brasil
dc.subjectSistema prisional - Brasil
dc.subjectViolação de direitos
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleMulheres encarceradas: o perfil das mulheres e sua realidade dentro do sistema penal brasileiro
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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