Direitos humanos, cárcere e tortura: uma análise crítica da atuação da força-tarefa de intervenção penitenciária após o massacre no presídio de Altamira em 2019

dc.contributor.advisorLima Filho, Eduardo Neves
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6648186048235225
dc.creatorMiranda Júnior, Carlos Egger Carvalho
dc.creatorSouza, Fábio Natel Louzada de
dc.date.accessioned2025-04-03T15:17:21Z
dc.date.available2025-04-03T15:17:21Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractThis study presents a critical analysis of the performance of the PenitentiaryIntervention Task Force (FTIP) following the massacre at the Altamira prison in 2019. The objective is to assess the extent to which the FTIP's intervention in the state's prisons, following the Altamira incident, was effective in ensuring proper management of the penitentiary system in Pará. The article examines the prison system in Pará, provides an overview of the Altamira massacre in 2019, and analyzes a report from a commission that visited the prisons. The deductive method is employed, with a qualitative theoretical and empirical study approach. The research technique involves bibliographical and documentary analysis. In summary, it is concluded that the Brazilian state is inefficient in the management of the penal system, resulting in a lack of inmate reintegration into society. Society needs to demand effective measures for social reintegration and the expansion of decriminalization measures to reduce the prison population. Furthermore, it was observed that the Penitentiary Intervention Task Force in Pará was ineffective and violated constitutional guarantees. The arrival of the task force reinforced harmful stereotypes, and the victims of the Altamira massacre did not receive justice due to the conduct of the government.
dc.description.resumoEste estudo apresenta uma análise crítica sobre a atuação da força-tarefa de intervenção penitenciária após o massacre no presídio de Altamira em 2019. O objetivo é verificar em que medida a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) nos presídios do Estado, a partir do ocorrido em Altamira, em 2019, foi efetiva para garantir uma adequada gestão do sistema penal paraense. Para tanto, o artigo examina o sistema carcerário do Pará; explana sobre o massacre em Altamira, ocorrido 2019; e, por fim, analisa relatório da comissão formada para visita aos presídios. Utiliza-se o método dedutivo, com um estudo teórico e empírico de abordagem qualitativa. Como técnica de pesquisa, aplica-se a análise bibliográfica e documental. Em síntese, conclui-se que o Estado brasileiro é ineficiente na gestão do sistema penal, resultando na falta de reintegração dos apenados à sociedade. A sociedade precisa cobrar medidas de reinserção social efetivas e medidas despenalizadoras para reduzir a população carcerária. Além disso, observou-se que a força tarefa de intervenção penitenciária no Pará foi ineficaz e violou garantias constitucionais. A vinda da força tarefa reforçou estereótipos prejudiciais, e as vítimas do massacre em Altamira não obtiveram justiça devido à conduta dos governantes.
dc.identifier.citationMIRANDA JÚNIOR, Carlos Egger Carvalho; SOUZA, Fábio Natel Louzada de. Direitos humanos, cárcere e tortura: uma análise crítica da atuação da força-tarefa de intervenção penitenciária após o massacre no presídio de Altamira em 2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2023.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/765
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.graduation-courseBacharelado em Direito
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectPrisões
dc.subjectTortura
dc.subjectSistema penitenciário
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleDireitos humanos, cárcere e tortura: uma análise crítica da atuação da força-tarefa de intervenção penitenciária após o massacre no presídio de Altamira em 2019
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
TC - Carlos Miranda Junior; Fábio Souza.pdf
Tamanho:
697.99 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format