Adicional de insalubridade: compensação ou perpetuação do trabalho degradante?
| dc.contributor.advisor | Ferreira, Vanessa Rocha | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8565252837284537 | |
| dc.creator | Bührnheim, Isadora Araujo | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-14T21:09:25Z | |
| dc.date.available | 2025-10-14T21:09:25Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | This article aims to discuss the role of hazard pay in the context of compensating or perpetuating degrading work. Based on a theoretical-normative study, the structure of this work begins with the presentation of the legal provision and the purposes of the hazard pay premium, highlighting its importance in the Brazilian legal system. Following that, the consequences of working in unhealthy environments are addressed, highlighting the impacts on the health and well-being of workers exposed to harmful conditions. Finally, the relationship between precariousness and compensation is discussed, questioning whether the additional effectively protects the worker or perpetuates work in degrading conditions, defending the need to improve the protection of workers' health and dignity. | |
| dc.description.resumo | O presente artigo se propõe a discutir o papel do adicional de insalubridade no contexto da compensação ou perpetuação do trabalho degradante. A partir de um estudo teóriconormativo, a estrutura deste trabalho inicia-se com a apresentação da previsão legal e das finalidades do adicional de insalubridade, destacando sua importância no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, são abordadas as consequências do trabalho em ambientes insalubres, evidenciando os impactos na saúde e bem-estar dos trabalhadores expostos a condições nocivas. Por fim, discute-se a relação entre precarização e compensação, questionando-se o adicional efetivamente protege o trabalhador ou se ele perpetua o trabalho em condições degradantes, defendendo-se a necessidade de aprimorar a proteção à saúde e à dignidade dos trabalhadores. | |
| dc.identifier.citation | BÜHRNHEIM, Isadora Araujo. Adicional de insalubridade: compensação ou perpetuação do trabalho degradante?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2024. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1049 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Centro Universitário do Estado do Pará | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.graduation-course | Bacharelado em Direito | |
| dc.publisher.initials | CESUPA | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Insalubridade no trabalho | |
| dc.subject | Dignidade humana | |
| dc.subject | Direito do trabalho | |
| dc.subject | Segurança do trabalho | |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| dc.title | Adicional de insalubridade: compensação ou perpetuação do trabalho degradante? | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |
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