A objeção da consciência do médico em sua relação com o paciente

dc.contributor.advisorSimões, Sandro Alex de Souza
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2124140489726435
dc.creatorKoury, Adilon Passinho
dc.date.accessioned2025-10-14T20:13:28Z
dc.date.available2025-10-14T20:13:28Z
dc.date.issued2015
dc.description.abstractConscientious objection is a form of resisting to lawful command whose determination attacks the most intimate individual sphere. Originated from the fundamental rights to freedom of thought and freedom of religion, conscientious objection is evaluated in this study as an application by the doctor within their professional relationship with the patient. From the ideal of virtue of the Aristotelian tradition, revitalized by MacIntyre, the doctor's objection is discussed in the context of Western medical tradition and bioethics discussion, particularly according to the ethics and morality of internal medicine, and also in relation to the concept of Well, understood here as the objective pursued by the doctor and the patient in performing a medical treatment. This paper analyzes the legal form and the applicability of the doctor's conscientious objection, in addition to its limitation to protect the two elements of the doctor-patient relationship. Conscientious objection is studied as a fundamental right of the physician in the exercise of their profession, which is able to protect harm to his conscience in the face of his professional obligations and patient autonomy when there is irreconcilable disagreement between their beliefs and the needs and desires of patient regarding the treatment to be established.
dc.description.resumoA objeção por motivos de consciência é uma forma de resistir a um comando legal cuja determinação agride a esfera mais íntima do indivíduo. Decorrente dos direitos fundamentais à liberdade de pensamento e à liberdade religiosa, a objeção de consciência é avaliada, neste estudo, quanto a sua aplicação pelo médico no âmbito de sua relação profissional para com o paciente. A partir dos ideais de virtude da tradição aristotélica, revitalizados por MacIntyre, a objeção do médico é discutida no contexto da tradição médica ocidental e da discussão bioética, sobretudo quanto á ética e à moralidade interna da medicina, e também em relação ao conceito de Bem, entendido aqui como o objetivo almejado pelo médico e pelo paciente na realização de um tratamento de saúde. Este trabalho analisa a figura jurídica e a aplicabilidade da objeção de consciência do médico, além de sua limitação para proteger os dois elementos da relação médico-paciente. A objeção de consciência é estudada como um direito fundamental do médico no exercício de sua profissão, capaz de proteger os agravos à sua consciência diante das obrigações profissionais e da autonomia do paciente, quando existe dissenso não conciliável entre suas convicções e as necessidades e anseios do paciente em relação ao tratamento a ser instituído.
dc.identifier.citationKOURY, Adilon Passinho. A objeção da consciência do médico em sua relação com o paciente. 2015. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2015.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1027
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireito à saúde
dc.subjectConsciência (Ética)
dc.subjectMédico e paciente
dc.subjectResponsabilidade médica
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleA objeção da consciência do médico em sua relação com o paciente
dc.typeDissertação

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