Em que medida a remoção forçada da comunidade terra prometida estava de acordo com o direito à moradia e os tratados internacionais

Faro, Liandro Moreira da Cunha2025-10-162025-10-162024GEMAQUE, Andrew Panato. Em que medida a remoção forçada da comunidade terra prometida estava de acordo com o direito à moradia e os tratados internacionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2024.https://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1067The present study aimed to investigate the removal of the "Terra Prometida" community in order to understand the deficiency in the implementation of the right to housing and the provisions of International Human Rights Treaties. To do so, it relied on a historical contextualization of urban formation in Brazil and the Amazon region, specifically the metropolis of Belém, in Pará, to understand socio-spatial segregation in cities and why irregular occupations are marginalized as non-rights holders.Acesso AbertoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Direito à moradiaDireitos humanosDireito internacional públicoCIENCIAS SOCIAIS APLICADASEm que medida a remoção forçada da comunidade terra prometida estava de acordo com o direito à moradia e os tratados internacionaisTrabalho de Conclusão de Curso