Famílias na Amazônia: direito, políticas públicas e a dinâmica do afeto e do cuidado

dc.contributor.advisorResque, Rafaela Teixeira Sena Daibes
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1787469992107576
dc.contributor.referee1Reymão, Ana Elizabeth Neirão
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7523845838580356
dc.contributor.referee2Carvalho, Bruno Brasil de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8378493373753040
dc.contributor.referee3Azevedo, Thiago Augusto Galeão de
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5496674400879290
dc.creatorSantos, Alexandre Fernandes dos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2516023584561392
dc.date.accessioned2026-09-25T19:15:11Z
dc.date.available2026-09-25T19:15:11Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThis research investigates the legal profile of families in the Amazon based on public policies from IBGE. The problem investigated is how family arrangements in the Amazon differ from traditional ones and are recognized by public entities. The objective is to analyze the process of formation of Amazonian families and compare them with other families from other Brazilian regions, as well as study the historical legitimization of these arrangements and their visibility in public policies. The methodology adopted is a qualitative content analysis, using the approach in Law and Public Policies (DPP), by integrating the study of law with the practice of public policies, systematizing their characteristics and effects. The structure of the work is divided into three main sections: the first addresses the historical evolution of family arrangements in Brazil and the Amazon, discussing the principle of affectivity and the duty of care from the 1988 Constitution; the second analyzes the role of the Brazilian State in protecting families, from the law and public policies approach; and the third analyzes IBGE data, from the Continuous Household Sample Survey (PNADC) and the discourses on Amazonian family arrangements. The main results indicate that family arrangements in the Amazon have unique socio-cultural and structural characteristics, often invisibilized by current public policies. Among these aspects, the centrality of affection and cooperation in care relationships, the prominent presence of women — especially grandmothers — as structuring figures of these arrangements, and the recurring practice of circulating children among different family nuclei as a strategy of survival and solidarity stand out. The integrated analysis of PNADC data, from the DPP approach, evidenced the absence of a legal-institutional design sensitive to Amazonian family plurality, as well as the disproportionate overload of reproductive and domestic work that falls on women. It is concluded that the legal recognition of these arrangements and the formulation of public policies that value care work, redistribute responsibilities, and respect local family models are fundamental steps to promote social justice, gender equity, and effectiveness of family policies in the region.
dc.description.resumoA presente pesquisa investiga o perfil jurídico das famílias da Amazônia a partir das políticas públicas do IBGE. O problema investigado é como os arranjos familiares na Amazônia se diferenciam dos tradicionais e são reconhecidos pelos entes públicos. O objetivo é analisar o processo de formação das famílias amazônicas e compará-las com as demais famílias das outras regiões brasileiras, além de estudar a legitimação histórica desses arranjos e sua visibilidade nas políticas públicas. A metodologia adotada é uma análise qualitativa, de conteúdo, utilizando a abordagem em Direito e Políticas Públicas (DPP), ao integrar o estudo do direito à prática das políticas públicas, sistematizando suas características e efeitos. A estrutura do trabalho é dividida em três seções principais: a primeira aborda a evolução histórica dos arranjos familiares no Brasil e na Amazônia, discutindo o princípio da afetividade e o dever de cuidado a partir da Constituição de 1988; a segunda, analisa o papel do Estado brasileiro na proteção das famílias, a partir da abordagem direito e políticas públicas e a terceira analisa dados do IBGE, a partir da Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e os discursos sobre os arranjos familiares amazônicos. Os principais resultados indicam que os arranjos familiares na Amazônia possuem características socioculturais e estruturais singulares, frequentemente invisibilizadas pelas políticas públicas vigentes. Dentre esses aspectos, destacam-se a centralidade do afeto e da cooperação nas relações de cuidado, a marcante presença das mulheres — sobretudo das avós — como figuras estruturantes desses arranjos, e a prática recorrente da circulação de crianças entre diferentes núcleos familiares como estratégia de sobrevivência e solidariedade. A análise integrada dos dados da PNADC, a partir da abordagem DPP, evidenciou a ausência de um desenho jurídico-institucional sensível à pluralidade familiar amazônica, bem como a sobrecarga desproporcional de trabalho reprodutivo e doméstico que recai sobre as mulheres. Conclui-se que o reconhecimento jurídico desses arranjos e a formulação de políticas públicas que valorizem o trabalho de cuidado, redistribuam responsabilidades e respeitem os modelos familiares locais são passos fundamentais para promover justiça social, equidade de gênero e efetividade das políticas familiares na região.
dc.identifier.citationSANTOS, Alexandre Fernandes dos. Famílias na Amazônia: direito, políticas públicas e a dinâmica do afeto e do cuidado. 2025. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) – Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.cesupa.br/handle/123456789/1101
dc.languagepor
dc.publisherCentro Universitário do Estado do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsCESUPA
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectPolítica social
dc.subjectFamílias - Aspectos sociais
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectAmazônia
dc.subjectAfetividade
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleFamílias na Amazônia: direito, políticas públicas e a dinâmica do afeto e do cuidado
dc.typeDissertação

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