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13-Dec-2018As cooperativas de crédito no Brasil: uma análise jurídico-econômica de sua estrutura e consolidaçãoCampagnolo, Lucas de Moraes BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso
2018Intervenção humanitária unilateral ou crime de agressão? uma análise da intervenção americana no conflito sírioProença, Camilly GouveaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2018Refúgio internacional de pessoas transexuais: análise do caso Maria Clara de SenaFraiha, Bruna Sofia PotiguarTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018O whistleblowing como instrumento de combate à corrupção: uma análise à luz dos princípios do regime democráticoSouza, Luiza Pessoa Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Foro por prerrogativa de função: uma análise voltada ao Supremo Tribunal Federal e a necessária alteração da garantiaTandaya, Vanessa MatosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018A portaria nº 1.129/17 do Ministério do Trabalho como afronta ao combate do trabalho escravoSilva, Gabriel MargalhoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018Os critérios de quantificação do dano moral segundo o TST e a (in)constitucionalidade do parâmetro adotado pela reforma trabalhistaLima, Hugo Silva Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A tutela coletiva do consumidor de energia elétrica: uma análise acerca da atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará nesse contextoCosta, Ana Victória Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018A utilização da arbitragem dos dissídios individuais de trabalho à luz da reforma trabalhistaRamos, Marcela de Borborema MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A responsabilidade civil das instituições financeiras pela concessão abusiva de crédito consignado ao consumidorSantos, Renara Damasceno dosTrabalho de Conclusão de Curso