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18-Jun-2019Multiculturalismo e direitos humanos: o confronto entre a universalidade e o relativismo culturalMácola, Ana Luiza CrispinoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019O conflito entre o direito à moradia e o direito à propriedade privada: uma análise da jurisprudência do judiciário paraenseNascimento, Juliana Leal da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2017Entraves jurídicos à regularização fundiária individual no estado do Pará: legislação fundiária paraenseAzevedo, Flávio Ricardo AlbuquerqueDissertação
19-Jun-2019Reurb sob uma perspectiva de gênero: a segurança na posse de moradia como meio de prevenção à violência doméstica contra mulheres negras em Belém do ParáSoares, Celyne da FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2019O caso Fazenda Brasil Verde vs Brasil a partir da concepção de liberalismo igualitário de Jhon Rawls vs Ronald DworkinSouza, Célia Dias Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a teoria da dupla imputação nos crimes ambientais: uma análise com base na doutrina e na jurisprudênciaRayol, Carlos Henrique CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Regime de responsabilidade e proteção ao patrimônio do empreendedor incapaz em contraposição as obrigações com credores e sociedadeNóbrega, Brenda SfairTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019O pacto federativo fiscal brasileiro e a PEC nº 10/2019: uma análise sobre o fortalecimento da autonomia político-financeira municipalSilva, Carolina Lanhellas Mangas daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019A prática da obsolescência programada: reflexões e consequências na sociedade do hiperconsumoMonteiro, Camila LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019O limite das obrigações do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes com neoplasia malignaRodrigues, Brendha FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso

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